Ministério Público recomenda que presos não trabalhem em escolas

A promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Educação (Caop), instaurou procedimento administrativo e vai acompanhar o pedido da Promotoria de Educação de Campina Grande, que recomenda a não designação de presos do regime semiaberto para prestação de serviços nas escolas públicas de Campina Grande.

Essa discussão sobre o trabalho de presos do semiaberto no ambiente escolar, junto com alunos e servidores, ganhou destaque depois que o professor de Educação Física Eraldo César Araújo, 48 anos, foi assassinado dentro da Escola Estadual Major Veneziano Vital do Rêgo. Segundo a polícia, ele foi confundido com um albergado que prestava serviços na unidade escolar, que no dia do crime usava roupas semelhantes às da vítima.

No documento publicado no Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a promotora salienta que o pedido da Promotoria de Educação recomenda a não designação de escolas públicas como local para prestação alternativa de serviços à comunidade, enquanto tais locais não ofereçam condições adequadas de segurança.

Ao comentar o assunto, a secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, disse que concorda com a medida, já que há registros anteriores de problemas. “Já tínhamos conversado com o promotor a respeito da vulnerabilidade que é encaminhar para as nossas escolas pessoas que estejam cumprindo penas. No momento em que elas chegam em nossas unidades algumas se envolvem com as atividades da comunidade escolar, contribuem diretamente, mas há outras que são completamente omissas”, argumentou a secretária, acrescentado que “temos dados que provam que muitas delas depois se envolvem em novos crimes”.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA também procurou a Secretaria de Educação do Estado, mas, até o fechamento desta edição, não recebeu nenhuma resposta sobre o assunto, que atinge principalmente as escolas da rede estadual na cidade, onde, além dos casos de arrombamentos e assaltos, professores e alunos já presenciaram dois homicídios esse ano.