TRE retoma atividades julgando ações contra prefeitos de Pombal e Tacima

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realiza a primeira sessão de 2016 no próximo dia 21. Na pauta de julgamento estão dois processos contra os prefeitos de Tacima e de Pombal, Erivan Bezerra e Pollyana Dutra, respectivamente.

O prefeito de Tacima é alvo de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), movida por Pedro Ferreira de Sousa Filho, seu adversário nas eleições de 2012. Ele é acusado de captação ilícita de sufrágio, a partir da distribuição de cestas básicas, realização de eventos festivos com música ao vivo, fornecimento de comida e bebida, além da entrega de materiais de construção para eleitores.

Na primeira instância a ação foi julgada improcedente, por falta de provas robustas. "Da leitura dos autos, percebe-se que o autor não reuniu provas suficientes em prol de suas alegações, seja em termos documentais ou mesmo durante a audiência de instrução e julgamento", escreveu na sentença o juiz Rúsio Lima de Melo.

Já no caso da prefeita de Pombal a situação é totalmente inversa. Ela teve o mandato cassado em maio de 2015 pela juíza Isabelle Braga Guimarães de Melo, da 31ª Zona Eleitoral, acusada de ter realizado inúmeras contratações de servidores temporários por excepcional interesse público no ano de 2012.

De acordo com a denúncia, muitas das contratações temporárias ocorreram dentro do período vedado pela legislação eleitoral. "No caso dos autos restou incontroverso a realização pelo município de Pombal de várias contratações temporárias no ano das eleições, havendo provas mais que suficientes de que muitas dessas contratações ocorrerem após o dia 7 de julho de 2012", destaca na sentença a juiza Isabelle Braga.