AL autoriza crédito suplementar de quase R$ 1 mi para poderes estaduais

A Assembleia Legislativa da Paraíba autorizou hoje a abertura de crédito suplementar de até R$ 950 milhões para dotação orçamentária aos poderes estaduais. O Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, foi votado, na tarde desta quinta-feira (20), em sessão extraordinária realizada no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), devido aa obras que estão sendo feitas na sede do Legislativo estadual.

Apesar dos questionamento da oposição de que o parlamento estaria dando um “cheque em branco” ao governador Ricardo Coutinho (PSB), ninguém votou contrário ao projeto. A suplementação só não foi aprovada por unanimidade, porque, no último minuto, o líder da oposição, Renato Gadelha (PSC), e os deputados Janduhy Carneiro (PTN) e Bruno Cunha Lima (PSDB) se abstiveram de votar. A deputada Camila Toscano (PSDB) também iria se abster, mas a votação foi tão rápida que não teve tempo de se pronunciar.

Os valores serão repassados para recompor o caixa da Assembleia, do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Tribunal de Contas para pagamento de pessoal e encargos sociais. Segundo o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, a matéria tramita na casa desde o dia 11 de agosto e é objeto de pedidos dos chefes dos outros poderes, que estariam em dificuldades para pagar os servidores e outras despesas.

A matéria teve parecer favorável do deputado Buba Germano (PSB), que explicou que o projeto seria apenas para corrigir distorções da peça orçamentária que foi mal elaborada. “Tem rubricas que não estão sendo utilizadas e outras estão deficitárias e ai interfere nos poderes que recebem duodécimo”, justificou.