Prefeitura decreta estado de emergência na Falésia do Cabo Branco

A prefeitura de João Pessoa decretou nesta quarta-feira (22) estado de emergência na Falésia do Cabo Branco, na área que vai da Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas. O decreto, assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo, foi divulgado em uma edição especial do semanário da prefeitura. Veja o decreto.

Conforme o decreto, foram considerados os impactos da corrente marinha, ocorridos em João Pessoa nos últimos sete dias, e neste instante caracterizados como Erosão Costeira Marinha, segundo o Código Brasileiro de Desastres (Cobrade).

Ainda de acordo com o decreto, em decorrência dos danos e prejuízos causados direta e indiretamente pelo desastre, areabilitação de cenários e reconstrução da falésia, estão cima da capacidade suportável pelo município.

Sudema apresentou termo de referência

A promotoria do Meio Ambiente de João Pessoa realizou na manhã desta quarta uma reunião com a secretaria de Planejamento da capital, Daniella Bandeira, e o superintendente de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Vicente.

Após a reunião, o promotor José Farias conseguiu que a Sudema apresente com brevidade um termo de referência para que a prefeitura de João Pessoa realize os estudos complementares para conseguir o licenciamento ambiental. A decisão foi comemorada por Daniella Bandeira, que alegava demora do órgão estadual para dar respostas. Além disso, ficou acordado que vai haver participação de representantes da Universidade Federal da Paraíba na discussão. Uma nova reunião de trabalho vai ocorrer na próxima semana.