Caso Gulliver vai para o Superior Tribunal de Justiça

O caso Gulliver, que já tem 18 anos, subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se de um Recurso Especial (Resp 1290752) interposto pela defesa de Ronaldo Cunha Lima (PSDB). O processo foi autuado no dia 28 de outubro e distribuído para o gabinete do ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma. De acordo com a última movimentação, datada do dia 9 de novembro, os autos foram remetidos com vistas para o MP Federal.

O processo do Gulliver já passou pelo STJ, STF, 1º Tribunal do Júri de JP, TJ-PB e agora está de volta ao STJ. Ronaldo era governador do Estado quando, em 5 de novembro de 1993, tentou tirar a vida do ex-governador Tarcísio Burity, no restaurante Gulliver, em João Pessoa.

Ele chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Federal, após haver efetuado três disparos de revólver contra o ex-governador Burity. Na madrugada do dia 6 de novembro, foi concedida liberdade provisória a Ronaldo. Em 9 dezembro de 1993, a Corte Especial do STJ, por maioria de votos, concedeu habeas corpus para relaxar a prisão.

Com a eleição de Ronaldo em 1994 para o Senado, o processo subiu para o Supremo Tribunal Federal. Em 28 de agosto de 2002, o STF recebeu por unanimidade a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Já em 2007 o caso saiu da esfera do STF, com a renúncia de Ronaldo do mandato de deputado federal.

Vindo para a Paraíba, o processo passou a tramitar no 1º Tribunal do Júri. A Justiça decidiu que ele deveria ir a júri popular.

Contra essa decisão houve recurso para o Tribunal de Justiça e agora mais recentemente para o STJ.