VIDA URBANA
Ambulantes são retirados de calçadão de Campina Grande pelo Ministério Público
Em ação pacífica, ambulantes foram retirados da Cardoso Vieira. Eles tentam reverter decisão, mas Prefeitura diz que lei não permite ocupação do passeio público.
Publicado em 21/01/2009 às 16:44
Phelipe Caldas
Apesar do clima de revolta, de discordância e de reclamações, aconteceu de forma pacífica a retirada dos quase 150 vendedores ambulantes que trabalham no comércio informal do Calçadão da Cardoso Vieira, localizada no Centro de Campina Grande. Eles foram notificados da decisão nesta terça-feira (20), a partir de ação movida pela Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, e a retirada aconteceu na tarde desta quarta-feira (21), por volta das 15h30, e contou com a presença de policiais militares e de fiscais da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Campina Grande.
Os ambulantes reclamaram, tentaram resistir, insistiram que não iriam sair do local, mas acabaram sendo “convencidos” pelas autoridades municipais e policiais a deixarem a praça. Um dos ambulantes ainda chegou a reclamar de suposta violência cometida por parte dos policiais, mas esta foi uma reclamação isolada que não teve eco entre os demais vendedores.
Depois de serem retirados do local de trabalho, no entanto, os vendedores ambulantes formaram uma comissão e estão em frente ao prédio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Eles esperam uma audiência com o secretário adjunto Ricardo Pedrosa, para tentarem chegar a um acordo. Os ambulantes dizem que o objetivo é derrubar a decisão e assim permanecerem trabalhando no local.
Quem falou em nome da Prefeitura de Campina Grande foi o procurador geral do município, Fábio Thoma. Ele declarou que o calçadão é para o “passeio público”, e como tal não pode ser ocupado por vendedores ambulantes.
“É o próprio Ministério Público que exige esta postura da Prefeitura em retirar os camelôs, que exige a liberdade do pedestre de ir e vir nas calçadas públicas da cidade”, explica.
Ainda de acordo com Thoma, o Código de Postura da Prefeitura de Campina Grande é outro documento que impede a permanência dos ambulantes nas calçadas da cidade, de forma que ele julga pouco provável o retorno destes à Cardoso Vieira.
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