Operação fiscaliza irregularidades na venda de brinquedos e itens infantis

Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), órgão delegado ao Inmetro no Estado, realizam, a partir desta segunda-feira (28), a Operação Dia das Crianças. O objetivo é verificar se brinquedos e itens, como mamadeiras e berços, atendem aos regulamentos técnicos do Inmetro, oferecendo segurança aos consumidores. Até sexta-feira (2), quando acabam as ações, deverão ser visitados diversos estabelecimentos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo, a iniciativa tem como principal objetivo coibir a venda de itens que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança. “Queremos evitar que os consumidores adquiram produtos irregulares. A fiscalização tem o intuito de aumentar a confiança do consumidor na conformidade do produto e no fato de que estão adquirindo apenas produtos seguros que, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo”, afirmou.

O chefe de fiscalização do Imeq, Iremar Villarim, reforçou que as ações têm como meta fazer com que os pais das crianças comprem produtos que não ponham em risco a saúde ou até mesmo a vida delas. “Essas ações são fundamentais para a segurança do consumidor paraibano. Uma chupeta, por exemplo, que não tenha o selo do Inmetro, pode rasgar na boca da criança, causando o risco de engasgue. Caso o produto não tenha sido submetido a um processo de esterilização de acordo com o regulamento, pode oferecer riscos de contaminação”, alertou.

Além de chupetas, os fiscais do Inmeq vão fiscalizar mamadeiras e berços infantis, além de brinquedos. Iremar Villarim enfatiza que os pais não devem comprar presentes para os filhos no comércio informal. “Primeiramente, não temos como fiscalizar esse tipo de produto. As nossas ações se voltam especificamente para o comércio formal, no qual temos condições de pedir a certificação do produto quando da nossa visita. Portanto, é importante que o consumidor evite o mercado informal, já que irá adquirir um produto que não tem segurança alguma”, destacou.

Punições

O chefe de fiscalização do Imeq da Paraíba informou que os estabelecimentos que estiverem comercializando produtos sem o atendimento às exigências técnicas do Inmetro terão os produtos apreendidos. “Uma vez esses produtos apreendidos, os responsáveis terão 10 dias para apresentar defesa. Caso os produtos não tenham nota fiscal, a punição vai para o lojista. Caso tenham, a punição vai para o fabricante”, afirmou.

A multa varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected]. Na Paraíba, o canal de contato é o 3215-7423/0800-281-7411 ou pelo e-mail [email protected].