Ricardo requer ao TCE a suspeição de Catão nas contas de 2015

O governador Ricardo Coutinho encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a suspeição do conselheiro Fernando Catão, como relator das contas de 2015. O documento foi lido pelo próprio conselheiro no início da sessão do pleno do TCE desta quarta-feira (16).

O governador alega que Catão é tio do senador Cássio Cunha Lima, seu principal opositor e autor de várias ações no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a cassação do seu mandato. Adiante afirma que a atuação do relator "não deixa dúvida quanto a intenção proposital de criar cenários e elementos para que possam ser utilizados em favor dos interesses políticos e jurídicos do seu sobrinho".

O Tribunal vai agora designar um relator para julgar o pedido de suspeição do governador.

Este é a segunda vez que Ricardo Coutinho argui a suspeição de um membro do TCE. Ele também questionou a atuação do conselheiro Nominando Diniz como relator das contas de 2014.

Em outubro o pleno do TCE julgou o caso e decidiu manter Nominando como relator de 2014. Em seu voto, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo relacionado à suspeição, considerou que não restou demonstrada qualquer prova concreta nem indicação precisa dos fatos alegados nos autos. “Não há disso nenhum conjunto probatório”, observou.

Ele destacou que “o conselheiro Nominando Diniz tem-se notabilizado pela dedicação, pela prudência e, principalmente, por votos e decisões independentes" e que não precisa agradar nem a A nem a B para cumprir e desempenhar o papel que a Constituição lhe confere. "Deve, apenas, atender à sua própria consciência e às normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes".