VIDA URBANA
ALPB aprova leis para prevenção e tratamento do câncer de mama
Leis são destacadas em alusão ao Outubro Rosa, camapanha que busca conscientizar as mulheres para as formas de prevenção e tratamento da doença.
Publicado em 08/10/2014 às 14:55
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) destaca neste mês leis e projetos voltados para a prevenção do câncer de mama como parte da campanha Outubro Rosa, que procura conscientizar e informar as mulheres sobre a doença.
São seis projetos que envolvem aspectos como direitos civis, prevenção e tratamento dos pacientes. No âmbito do tratamento, a lei n° 10.189 obriga o Executivo a conceder terapia em grupo para mulheres com câncer de mama nas unidades de saúde; e a lei n° 9.958 institui nos hospitais da rede pública o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.
Já a lei n°10.319 assegura o acesso às técnicas de preservação de gametas e ao tratamento para a procriação medicamente assistida aos pacientes em idade reprodutiva submetidos ao tratamento do câncer.
Direitos civis e campanhas de preservação também são garantidos para os pacientes. A lei n° 9.115 concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus no Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal na Paraíba; e a n° 9.344 institui o Dia Estadual da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
A ALPB ainda promove, neste mês, palestras relacionadas ao tema, e a TV Assembleia veiculará matérias temáticas sobre as formas de prevenção da doença.
Diagnóstico precoce
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), todos os anos são registrados 42 mil novos casos de câncer de mama no Brasil. Quando diagnosticada precocemente, a doença tem chances de cura de 90%. Por isso, é importante o autoexame das mamas e a realização de exames médicos anuais em mulheres a partir dos 40 anos.
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