Estado quer terceirizar mais dois hospitais

A Secretaria de Estado da Saúde lançou ontem mais dois editais com o objetivo de contratar organizações sociais para a administração de hospitais estaduais. As entidades escolhidas para a mais recente terceirização são os hospitais Antônio Hilário Gouveia, na cidade de Taperoá; no Cariri paraibano, e a Maternidade Peregrino Filho, em Patos, no Sertão.

O modelo de gestão já foi implantado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, onde a Cruz Vermelha atua na administração e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Guarabira, que está sendo gerida pelo Instituto Social Fibra.

Na capital, o contrato de terceirização está sendo questionado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Justiça. Para o procurador-chefe do Trabalho, Eduardo Varandas, a terceirização da mão de obra na saúde é inconstitucional. Em janeiro último, o plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT), ao julgar um recurso impetrado pelo MPT, decidiu por maioria de votos manter a parceria Estado/Cruz Vermelha por mais seis meses (janeiro a junho).Decidiu, contudo, que a partir deste prazo está proibida a contratação de mão de obra terceirizada para o hospital.

Durante o julgamento, todos os magistrados se posicionaram contra a terceirização da saúde no estado da Paraíba.

Por sua vez, o secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, argumenta que o modelo de gestão que está sendo colocado em prática tem dado bons resultados. A parceria com as organizações sociais está prevista na Lei Federal Nº 9.637 de 15 de maio de 1998 e da estadual Nº 9.454 de 6 de outubro de 2011.

O secretário de Saúde informou ainda que a intenção do Governo do Estado é expandir o modelo de gestão para toda a Paraíba, principalmente para os hospitais de grande porte e os 12 regionais. “A experiência está dando certo e estamos agindo dentro da lei, e não tem porque não estender o serviço para todo o Estado para que as pessoas tenham direito a um serviço de qualidade”, afirmou.

“Conseguimos reduzir custos, ampliamos os leitos, fizemos investimentos que melhoraram a prestação de serviços à população, como também os funcionários agora têm carteira assinada e com isso têm garantidos todos os seus direitos trabalhistas, levando-se em consideração ainda que o Trauma resgatou o seu perfil de atendimento na área de urgência e emergência, e o melhor de tudo isso, a população aprovou e está satisfeita com as mudanças”, comentou.

Em Taperoá, atualmente, a unidade hospitalar realiza em média 1,5 mil atendimentos por mês. “Hoje o hospital é distrital e tem serviço de urgência e emergência”, contou a diretora Fátima Toledo. Já em Patos, a Maternidade Peregrino Filho é referência no atendimento de mulheres no Sertão do Estado, atendendo pacientes de mais de 40 cidades sertanejas.