Governo homologa reajuste da Cagepa

O Governo do Estado homologou ontem o reajuste anual da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A proposta do reajuste de 7,69% na tarifa de água para os consumidores paraibanos, encaminhada pela Agência de Regulação da Paraíba (ARPB), foi homologada pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gustavo Nogueira.

O documento foi enviado na semana passada pela ARPB para apreciação do Governo do Estado e agora seguirá para publicação no Diário Oficial.

Segundo o diretor-presidente da ARPB, José Otávio Maia Vasconcelos, o reajuste passará a constar na conta de água dos paraibanos após 30 dias da publicação no Diário Oficial. Ele não soube precisar qual será a data, mas a conta dos consumidores somente ficarão mais salgadas no final de setembro, quando o reajuste será aplicado na tarifa de água e esgoto.

O Governo do Estado informou que os consumidores incluídos no programa Tarifa Social da Cagepa não sofrerão reajuste pelo segundo ano consecutivo. Eles continuarão pagando uma tarifa de água mensal de R$ 10,56. Atualmente, existem cerca de 40 mil famílias beneficiadas em todo o Estado, com consumo de até dez metros cúbicos de água mensal.

O percentual homologado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) contrariou a sugestão inicial da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e do Conselho da própria ARPB, que consideravam um incremento de 9,67% mais apropriado pelo índice calculado pela diretoria da companhia, que contava ainda nessa semana com aprovação de um empréstimo para sanar dívidas da Cagepa pela Assembleia Legislativa, mas que foi arquivado.

No entanto, segundo o presidente da companhia, Deusdete Queiroga, “a Cagepa cumprirá a legislação e implantará, em setembro, esse que é o percentual da ARPB”, declarou.

O último aumento praticado pela Cagepa foi aplicado em junho de 2011, segundo dados apresentados no Estudo para Realinhamento Tarifário 2012 da companhia. No ano passado, foi autorizada uma elevação de 16,93%, o mesmo percentual sugerido pela Cagepa na ocasião. Antes deste último incremento, o reajuste havia sido aplicado pela empresa em 2008.

Entre janeiro de 2011 e abril de 2012, período correspondente a 16 meses, o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que serve de base para reajuste dos salários acumulou uma variação de 7,6%. No mesmo período, a projeção do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) também entre esses meses foi de 8,2%. Já o Índice Geral de Preço de Mercado (IGP-M), que serve de base para indicadores econômicos, contrato de aluguéis e de energia progrediu 6,5% entre as datas tomadas como referência.