Uso do cerol em pipas poderá se tornar ato criminoso

Karoline Zilah
Com Agência Senado

O uso de cerol – ou outro composto de vidro triturado ou elemento cortante – em linhas de pipas, papagaios e artefatos do gênero poderá se tornar crime. A proposta está pronta para ser incluída na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

De autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto de lei prevê a alteração da Lei das Contravenções Penais para estipular prisão de um a três meses para quem utilizar o cerol. Nas mesmas penas incorre ainda quem vende cerol, vidro triturado ou material cortante para a fabricação de pipas e papagaios.

Raupp lembra que, somente em Belo Horizonte, o Hospital João XXIII atendeu 44 vítimas de acidentes envolvendo o uso de cerol em linhas para empinar papagaios e pipas em 2007.

“O cerol mata e fere, todos os anos, centenas de pessoas no Brasil. Não se trata de brincadeira pueril e sem maiores consequências”, justificou o senador pelo PMDB, lembrando que as maiores vítimas são os motociclistas. Há também registro de lesões provocadas em pedestres, skatistas e ainda nas próprias crianças e adolescentes que manipulam o cerol.

O parlamentar lembra que, como o cerol é utilizado, sobretudo, por menores de idade, será possível ainda qualificar o crime como ato infracional, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Aumentando os rigores da lei, nossa intenção é mudar uma cultura que infelizmente tolera esse tipo de prática”, ressalta Raupp.