Prefeitos da PB vendem prédios e terrenos para pagar dívidas

Em tempos de arrocho nos cofres públicos, prefeituras paraibanas têm recorrido à venda de prédios e terrenos pertencentes ao município para quitar os débitos e manter o funcionamento da máquina pública. Pelo menos quatro gestores municipais estão se desfazendo do patrimônio da prefeitura para pagar débitos previdenciários, tocar obras paradas conveniadas com o governo federal, mas que exigem contrapartida, ou simplesmente renovar a frota de veículos. O total que pode ser arrecadado com a venda dos imóveis chega a R$ 2.157.936,36.

Em Santa Luzia, o prefeito Ademir Morais (PSDB) pretende vender dois terrenos para gerar caixa para o município, por meio de concorrência pública. A sessão para apresentação de propostas foi remarcada para o dia 25 de novembro, já que na primeira não apareceu compradores. Um dos terrenos, no bairro Nossa Senhora de Fátima, tem valor estimado em R$ 304.926,66. O outro, no valor de R$ 299.644,74, fica próximo ao açude Padre Ibiapina. Conforme o edital, os terrenos podem ser comprados à vista, sendo que deve ser pago 50% no ato da compra e o restante dividido em 2 parcelas.

Do total que será arrecadado com o negócio, segundo Moraes, 60% será destinado a quitar débitos previdenciários e 40% para serem usados com a saúde. “Vamos usar para recuperar unidades básicas de saúde e reequipar a frota, pagar despesas com peças que precisam ser trocadas”, justificou o prefeito, que antecipou que no próximo dia 5 de novembro deve anunciar cortes para conter a crise administrativa.

Após inúmeras tentativas de alienação, sem que aparecesse compradores interessados, a prefeitura de Aguiar, no Vale do Piancó, conseguiu vender dois dos três imóveis postos à venda através de leilão público. A alienação foi homologada no último dia 2 de setembro, após os valores dos prédios serem reavaliados para menos, como forma de atrair compradores.

Um deles é um prédio que estava avaliado, em março deste ano, em R$ 180 mil. Com sessões desertas, o prédio foi reapresentado em um novo edital, desta vez com valor inicial de R$ 145 mil, e acabou sendo vendido a José Liandro Neto por R$ 157.200,00. Um outro prédio, também localizado no Centro, foi cotado inicialmente em R$ 80 mil. No segundo edital baixou para R$ 65 mil e acabou sendo adquirido por dois compradores, Geraldo Magela e Clementino de Sousa, por R$ 72,8 mil.