Suplentes de JP querem posse imediata e Durval consulta TRE

Phelipe Caldas

O advogado Marcos Souto Maior Filho avisou no início da tarde desta quinta-feira (24) que vai enviar um requerimento ao presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), para que ele faça cumprir a Constituição Federal e dê posse imediata aos seis suplentes de vereadores que seriam beneficiados com a Emenda Constitucional 58, que aumenta o número de vereadores no país. Durval, contudo, já avisou que só empossa os suplentes após consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Marcos Souto Maior Filho, que defende os parlamentares na ação, fala em “respeito à Constituição Federal” e diz que desde a aprovação da emenda por parte do Congresso Nacional que as cidades brasileiras com pouco mais de 600 mil habitantes (caso de João Pessoa) passam a ter 27 representantes no legislativo municipal.

“É indispensável o cumprimento da Constituição. E para isto o parlamento pessoense tem que convocar imediatamente seus seis novos vereadores”, destacou.

O advogado diz que se isto acontecer, os suplentes beneficiados com a titularidade do mandato seriam Padre Adelino (PDT), Raoni Mendes (PDT), Dinho (PRP), Bosquinho (DEM), João Almeida (PMDB) e Jorge Camilo (PT).

“Não acredito que o presidente Durval Ferreira se negue a nomear os vereadores, já que esta decisão não prejudicaria nenhum ouro vereador que já está lá na Casa”, destacou. O advogado pondera, contudo, que se Durval não der a posse aos parlamentares ele vai acionar a Câmara Municipal na justiça eleitoral.

Apesar do tom adotado pelo advogado dos suplentes, o vereador-presidente Durval Ferreira já declarou que não vai dar posse imediata aos suplentes. Antes, ele promete fazer uma consulta ao TRE para saber se a medida que aumenta o número de vereadores no país já vale para esta legislatura ou apenas para a próxima.

Ele diz ainda que não sabe nem mesmo quem seriam os suplentes a serem beneficiados com a emenda. Ele diz que existem oito suplentes interessados, mas apenas seis vagas serão abertas. "Queremos saber, de acordo com o quociente eleitoral, quem seriam os agraciados", concluiu.