Deputado quer dobrar quantidade de honrarias na Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa, conceder homenagens nunca é demais. Um projeto de Resolução apresentado pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB) pretende ampliar o número de honrarias que os deputados têm direito a apresentar durante cada legislatura. Conforme o regimento interno da Casa, cada um pode apresentar até duas honrarias de cada tipo, contudo, caso a proposta seja aprovada, esse número será dobrado.

“A ampliação de duas para quatro honrarias para apresentação por deputado, por legislatura, melhor atende à pretensão dos membros desta Casa, para concessão de títulos honoríficos”, justificou Ricardo Barbosa. A ALPB possui mais de 40 honrarias, entre medalhas, títulos, comendas e diplomas. Se cada parlamentar decidir atingir o limite máximo de honrarias, ao fim de 2018 a Assembleia Legislativa terá concedido cerca de 5.670 comendas em quatro anos. Isso sem contar com os títulos de cidadania, que têm concessão ilimitada.

Considerada a honraria mais alta da Casa, a ‘Medalha Epitácio Pessoa’ pode ser concedida a cinco autoridades ao ano, conforme estabelece o regimento interno. Porém, a prática é bem diferente. Somente este ano, de acordo com o sistema da Assembleia, foram aprovados 13 projetos de Resolução para concessão da medalha. A proposta de Ricardo Barbosa altera os critérios para concessão de uma série de comendas, a exemplo do ‘Diploma Napoleão Laureano – Honra ao Mérito às Ciências Médicas’, que pode ser concedido duas vezes ao ano.

Apesar do grande número de honrarias na Assembleia, o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) achou pouco e criou outras três medalhas somente no primeiro semestre deste ano: a Medalha Ronaldo Cunha Lima; a Medalha de Mérito Eclesiástico Partos Firmino Silva e a Medalha Maria da Penha. Na última semana, os deputados chegaram a iniciar uma discussão sobre uma possível redução no número de honrarias concedidas pela Assembleia, mas não progrediu. O projeto de Barbosa será submetido agora à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.