Procon autua lojas durante fiscalização em Campina Grande

Da Redação
Com Codecom-CG

Quatro lojas foram autuadas na rua Maciel Pinheiro pelo Procon Municipal de Campina Grande nesta quinta-feira (5). Os estabelecimentos autuados não estavam cumprindo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As lojas apresentavam preços diferenciados para um mesmo produto e agora vão ter que apresentar defesa ao órgão de proteção e defesa do consumidor no prazo máximo de 10 dias. As empresas estão sujeitas a receber multas que variam de R$ 200 até R$ 3 milhões.

A fiscalização não tem data prevista para terminar e deverá vistoriar todas as lojas localizadas no Centro e nos shoppings da cidade, com o objetivo de verificar a disposição dos preços nos produtos expostos à venda nas vitrines dos estabelecimentos comerciais.

O decreto determina que as informações sobre os preços dos produtos e serviços expostos à venda devem ser claras, precisas, corretas e ostensivas, como também devem estar visíveis para o consumidor as informações sobre preço a prazo, parcelamento, taxas de juros e encargos.

Segundo a coordenadora do Procon Glauce Jácome, os comerciantes já foram orientados sobre a forma correta de exposição dos preços nos produtos, visto que a fiscalização já foi realizada em outros anos. “Neste momento a fiscalização irá autuar todas as lojas que insistem em trabalhar de forma irregular”, assegurou Glauce.