Governistas gazeiam sessão e oposição quase faz estrago na Assembleia

Com a ausência da maioria dos deputados da base de apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), inclusive o líder da bancada, Hervázio Bezerra (PSB), os oposicionistas ditaram o ritmo da sessão ordinária desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A bancada de oposição, liderada pelo deputado Tovar Correia Lima (PSDB), conseguiu derrubar dois vetos do governo a projetos parlamentares e quase barram quatro Medidas Provisórias de interesse do governo.

Além de derrubarem o veto ao projeto do deputado Zé Paulo (PSB), que institui o pagamento de meia entrada para portadores de câncer em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, a oposição também reverteu o veto ao projeto de Tovar, que proíbe a cobrança de taxas de repetência pelas universidades de ensino superior.

O veto ao projeto da deputada Daniela Ribeiro (PP), que dispõe sobre a divulgação do direito à gratuidade de serviços bancários, chegou a ficar pronto para apreciação em plenário quando foi suspenso por orientação do deputado Jeová Campos (PSB) ao deputado João Bosco Carneiro (PSL), que presidia a sessão.

Para frear a articulação oposicionista, Campos recomendou que o presidente recontasse o quórum. Ao contar os presentes, Bosco Carneiro constatou que só haviam 16 deputados em plenário quando o necessário para análise do veto são 18.

Dentre as matérias do governo que estavam na mira dos oposicionistas estavam a Mensagem 248/2016, que intitui o Programa Especial de Pagamentos de Créditos Tributários (PEP) e a Mensagem 249/2016, que estabelece critérios para regularização de terrenos pertencentes à Companhia de Habitação do Estado (Cehap) remanescentes de projetos habitacionais e que não serão destinados aos futuros projetos habitacionais da empresa.

Também na pauta estavam outras duas Medidas Provisórias enviadas pelo governador Ricardo Coutinho para discussão e votação da urgência e relevância: MP 250/2017, que dá nova redação a MP 248/2016 e a MP 251/2017, que altera dispiositivo da Lei 10758//2016.