Superendividado ganha programa de orientação

A farta disponibilidade de crédito injetada no mercado nos últimos anos aliada à ausência de uma educação financeira criaram uma espécie de avalanche de consumidores endividados sem disciplina de renda e gastos. A inadimplência em João Pessoa só no último mês registrou uma alta de quase 30%, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Em Campina Grande, os calotes no comércio também registraram aumento de 15% no semestre sobre igual período do ano passado.

Para ajudar os consumidores e empresas a reaverem seus créditos na praça, o Procon de João Pessoa e o Tribunal de Justiça (TJPB) desenvolveram programas permanentes de atendimento gratuito à população para equilibrar renda e gastos das famílias paraibanas.

Desde o dia 1º de julho, passou a funcionar no Procon-JP o Programa de Apoio aos Superendividados que tenta mediar as negociações entre credores e devedores que acumulam grandes dívidas, também chamados de superendividados. Em média, dez pessoas já são atendidas por dia gratuitamente por uma equipe composta por economistas, psicólogos e advogados. A partir de uma triagem prévia se traça a melhor forma de conciliação entre as partes. Mas, como definir um superendividado?

A advogada e professora, Kátia Farias, assessora de gabinete do Procon-JP, afirmou que não existe um conceito científico ou teoria simplificada sobre o termo. “Se você perguntar a um advogado ou economista, cada profissional vai ter uma versão diferente do que é um superendividado. Mas para nós, é alguém cujas dívidas estão num patamar tão alto que ameace sua subsistência e a renda familiar fique comprometida ao ponto das obrigações básicas como contas de água, luz, energia, telefone e feira mensal não possam ser pagas”, explicou.

Além das tentativas de conciliação, o Programa de Apoio aos Superendividados ainda oferece informações sobre educação financeira, consumo consciente e administração de dívida, fazendo com que o cidadão não seja incluído novamente nas estatísticas de autores de calotes sofridos pelo comércio. “O programa surgiu pela oferta de crédito que surgiu no mercado e a partir daí, pessoas que antes tinham o dinheiro contado, passaram a realizar seus sonhos de consumo, mas isso foi feito de forma descontrolada”, afirmou Kátia Farias.

Segundo ela, o endividamento atinge pessoas de todas as idades e classes socais e os motivos pelo não pagamento das dívidas são os mais variados. “Há desde casos de doenças até aquelas pessoas que se perderam no montante de dívidas que fizeram.

Há pessoas que ganham muito bem mas que, por causa do acúmulo de contas a pagar, ficam sem o dinheiro da feira. A saúde financeira é boa para todo mundo. Pretendemos trabalhar a educação financeira para os bairros e escolas da cidade como forma de prevenção”, frisou Kátia.

Vale lembrar que o Programa de Apoio aos Superendividados atende especificamente consumidores que residem em João Pessoa ou que os contratos que ocasionaram a inadimplência tenham sido firmados na capital paraibana.