Procurador da República lança dois livros na Justiça Federal

Bartolomeu Honorato, do Jornal da Paraíba

O procurador da República na Paraíba, Roberto Moreira de Almeida, lançou dois livros que reúnem conceitos jurídicos, teoria do direito e exercícios resolvidos sobre direito civil, penal, trabalhista e eleitoral. Com linguagem objetiva e pedagógica, os livros ‘Teoria Geral do Processo’ e ‘Direito Eleitoral’ são voltados para estudantes de direito, advogados recém-formados, além de promotores e juízes que desejam reciclar conhecimentos na área jurídica. O lançamento das duas obras aconteceu na noite da segunda-feira (1) na sede da Justiça Federal, no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

De acordo com Roberto Moreira, “Teoria Geral do Processo” é um livro que reúne, ao mesmo tempo, conhecimentos do direito civil, penal e trabalhista. Nele, o leitor vai conhecer procedimentos simples, como compreender o que são recursos judiciais, e saber as garantias do trabalhador dentro da empresa. “A pessoa vai encontrar nas 480 páginas distribuídas em 16 capítulos, o direito civil, penal e trabalhista. Esses assuntos são abordados, atualmente, de forma separada. A vantagem do ‘Teoria Geral do Processo’ é que as três modalidades do direito estão reunidas na mesma obra para suprir a carência pedagógica de estudantes e orientar melhor os advogados”, afirmou o procurador da República.

Na obra ‘Direito Eleitoral’, Roberto Moreira de Almeida faz uma abordagem ampla e detalhada sobre o processo eleitoral. No livro, o autor explica, por exemplo, o que é abuso do poder político e os prazos estabelecidos por lei para realização das eleições, homologação de resultados nas urnas, proclamação e posse dos eleitos. “Como passamos recentemente por um período eleitoral e ainda virão outros, nos próximos anos, eu sinto que existe vontade das pessoas em saber mais sobre o que é permitido e o que é proibido em um pleito. Os livros ‘Direito Eleitoral’ e ‘Teoria Geral do Processo’ servem ainda para quem se prepara visando aos concursos públicos”, declarou Roberto Moreira de Almeida.

Para a diretora do Foro da Justiça Federal, Cristina Maria Costa Garcez, os lançamentos dos livros representam um enriquecimento para os defensores do direito e incentiva os profissionais a lutarem pelo exercício da Justiça. “As obras ‘Teoria Geral do Processo’ e ‘Direito Eleitoral’ mostram as mudanças que acontecem na sociedade. Os livros aumentam o conhecimento do advogados, promotores e juízes na esfera judicial. Depois de conhecer o conteúdo das páginas, nós saímos mais engajados no processo civil e eleitoral em benefício da população”, comentou Cristina Maria Costa Garcez.

A solenidade de lançamento dos livros contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secional Paraíba, (OAB-PB) e Justiça Federal, além de juízes, promotores de Justiça, advogados e universitários de direito, amigos e convidadados do procurador.