Prefeito e vereadores de Ibiara são acusados de forjar sessão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ibiara, no Sertão, Pedro Feitoza Leite (PT), contra o presidente da Câmara Municipal, Márcio Pereira de Sousa e mais quatro vereadores. Eles estão sendo acusados de praticar várias irregularidades, entra elas forjar uma sessão extraordinária 'fantasma' durante o recesso parlamentar onde foi aprovada uma lei que autorizou a prefeitura a abrir um crédito suplementar de R$ 1 milhão.

A ação do MPPB tramita na Comarca de Conceição e requer também a anulação de todos os atos administrativos que resultaram na sessão 'fantasma' e na aprovação da lei municipal. O Ministério também requer ao juiz que os acusados sejam condenados a ressarcir R$ 1 milhão aos cofres público pelos danos materiais causados e a pagar o mesmo valor como dano moral . Além do prefeito e do presidente da Câmara, também estão sendo acusados os vereadores Odair Damião da Silva, Valdemar Leite de Souza, Francisca Marlene Nunes Carvalho e Margarida Ramalho de Sousa.

O MPPB também requereu que o prefeito, o presidente da Câmara e os quatro vereadores da situação percam os cargos públicos, que tenham os direitos políticos suspensos por oito anos e que sejam proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. O caso também será analisado pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB, que poderá oferecer denúncia contra os acusados também na esfera criminal.

De acordo com o promotor de Justiça, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, as investigações e as provas obtidas evidenciam a “manobra política” feita para justificar, de forma retroativa, gastos feitos pelo prefeito sem amparo legal. “O prefeito Pedro Feitoza, em 2010, preocupado em sanar as irregularidades administrativas visceralmente expostas no final do exercício de 2010, e, não tendo
como aprovar, naquela oportunidade o salvador crédito suplementar - já que não tinha maioria na Câmara de Vereadores -, 'trouxe' para o seu lado os vereadores Valdemar Leite e Odair Damião, já depois do exercício, garantindo-lhe a maioria na Câmara, e mancomunou-se com o então presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Pereira de Sousa, para engendrar uma aprovação de crédito
suplementar com o suporte de todos os vereadores de sua base, através de uma sessão extraordinária que nunca existiu”, detalhou.

Ainda de acordo com o representante do MPPB, o prefeito e os vereadores envolvidos na irregularidade praticaram vários comportamentos ilegais, dentre eles a falsificação de documentos públicos, como atas e projetos de lei. O promotor de Justiça disse também que a manobra foi feita para evitar a desaprovação das contas do prefeito por parte do Tribunal de Contas do Estado, o que poderia inviabilizar a candidatura dele em outras eleições.

A reportagem entrou em contato com o prefeito Pedro Feitoza e com a Câmara Municipal de Ibiara, mas as ligações não foram atendidas.