370 kg de pescados são apreendidos pelo Ibama na Paraíba

Da Redação
Com Ibama-PB

Uma operação conjunta entre agentes ambientais federais do IBAMA-PB e uma guarnição da Polícia Ambiental conseguiu interceptar, na noite da última sexta-feira (14) uma caminhonete que transportava cerca de 370 kg de pescados obtidos de forma ilegal. O veículo, que vinha do município paraibano de Pitimbu, foi apreendido no posto da Operação Manzuá, no Valentina Figueiredo.

Além do automóvel, foi apreendida a seguinte carga: uma lagosta, pesando 2,2 kg, que está no período de defeso; cerca de 190 kg de cioba, peixe palhaço e agulhão, 120 goiamuns vivos, e um peixe gigante conhecido como "mero" (Epinephelus itajara), com cerca de 45 kg. Os pescados seriam levados para serem comercializados na Praia da Penha, em João Pessoa.

Este último peixe, da família dos Sarranídeos, que pode atingir 455 kg e 2,70 m de comprimento. Tem sua captura proibida em todo o planeta, tendo em vista que está na lista de animais ameaçados de extinção. O espécime estava sem a cabeça, descaracterização que é proibida por lei.

O comerciante não possuía notas fiscais, tampouco documentos que comprovassem a origem legal dos pescados. Ele também não está registrado no Cadastro Técnico Federal, exigido pela Lei nº 6.938/1981, nem possui Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, como determina a Lei nº 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

De acordo com o Superintendente do IBAMA na Paraíba, Ronilson José da Paz, toda pessoa, física ou jurídica, que exerça atividade pesqueira, bem como a embarcação de pesca, deve ser previamente inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e no Cadastro Técnico Federal - CTF na forma da legislação específica. “É importante que as pessoas sejam registradas no Ministério da Pesca e Aquicultura para garantir uma pesca sustentável que garante a sobrevivência dos pescadores”, concluiu.

O comerciante foi autuado pelo cometimento de cinco infrações ambientais, teve o veículo apreendido, os goiamuns foram soltos no manguezal do Estuário do Rio Paraíba do Norte e os pescados foram doados ao Exército Brasileiro.