Proprietários de imóveis podem ser autuados por situaçãoo das calçadas

Cerca de 30% dos deslocamentos no Brasil são feitos a pé, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por isso, as calçadas precisam ser bem cuidadas e obedecer algumas normas para oferecer, além de tudo, segurança aos pedestres. Segundo a diretoria de Normas e Regulamentações da Prefeitura Municipal de Campina Grande, apesar de serem públicas, as calçadas são responsabilidade dos proprietários dos imóveis, que em sua maioria não costumam se preocupar em manter uma padronização adequada, viabilizando uma passagem estável. Neste caso, os responsáveis podem ser notificados e até autuados pela prefeitura .

O IBGE constatou através de um Censo realizado em 2010, que Campina Grande possui 79.236 calçadas, mas ainda há um déficit de 26.938, segundo um levantamento realizado em domicílios particulares e permanentes, de acordo com as características do entorno da Paraíba. Conforme informações do inspetor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), do Compartimento da Borborema, Geraldo Magela, mesmo no Centro de Campina Grande, onde foram construídas rampas, muitos pontos defeituosos são encontrados, prejudicando a passagem dos pedestres e especialmente de portadores de deficiência física.

“As calçadas de Campina Grande se tornam inacessíveis por diversos motivos. São fiteiros, orelhões, postes, além de outros incômodos, que foram mal instalados e que tomam os espaços das calçadas. Fora a falta de manutenção, que acaba provocando buracos e quebrando as calçadas”, informou. Ele também contou que existem normas que determinam a construção das calçadas com dois metros de largura, mas em muitos casos o espaço é tomado por lixo, entulho de obras, ambulantes ou acabam danificadas por raízes de árvores.

Segundo a diretora de Normas e Regulamentações da Secretaria de Obras Municipal, Mônica Pimentel, essa variação de tamanho muda entre localidades. De acordo com ela, 22 fiscais realizam vistorias diárias. “Nós realizamos fiscalização diariamente e notificamos os casos irregulares. As calçadas são públicas, mas a responsabilidade é do proprietário do imóvel, que pode ser autuado caso não tome as providências necessárias”, informou. A diretora contou que a Sosur também recebe denúncias da população que está se sentindo prejudicada com a precariedade de algumas calçadas da cidade.