Prefeitável vai recorrer de inelegibilidade

O candidato à Prefeitura de Cajazeiras Carlos Antônio (DEM) vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, para tentar sair da lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU) e impedir a impugnação da candidatura.

A juíza da 3ª Vara Federal de João Pessoa, Cristina Garcez, negou o pedido de liminar com o qual o ex-prefeito pleiteava a anulação da condenação por improbidade administrativa.

De acordo com Paulo Sabino, advogado do ex-prefeito, a coligação pretende recorrer até as últimas instâncias para manter a candidatura de Carlos Antônio. “O objetivo da liminar era excluí-lo da lista de inelegíveis e já estamos trabalhando para recorrer através de agravo de instrumento, o que deverá ser feito até quinta. Acreditamos que não será preciso, mas caso haja necessidade, vamos recorrer até o Supremo”, adiantou Sabino.

Carlos Antônio foi prefeito do município entre 2001 e 2009. Ele foi condenado na 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, e ainda terá que pagar multa, ressarcir prejuízo ao município, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais por dez anos.

Para a defesa dele, a condenação é nula. “Nesses dois processos em tramitação existem várias partes e elas não foram notificadas pra se defender e com isso o processo estaria nulo.

O que pretendemos é suspender o efeito do acórdão”, disse Sabino. O promotor da 42ª Zona Eleitoral, Márcio Gondim, pediu a impugnação da candidatura de Carlos.