Apan aciona o MPPB para apurar retirada de areia do Rio Paraíba

A Associação Paraibana de Amigos da Natureza (Apan) acionou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar o trabalho de uma empresa que está retirando areia das margens do Rio Paraíba, no trecho que corta os municípios de Salgado de São Félix e Itabaiana, a 85 km de João Pessoa. A suspeita é que a atividade, apesar de ser autorizada por órgãos ambientais, esteja causando a degradação do rio.

O assunto será discutido hoje, durante uma reunião entre membros do MPPB e do Conselho de Proteção Ambiental (Copam), órgão composto por 17 representantes de entidades governamentais, não governamentais e sociedade civil, especializados em analisar propostas de intervenções que causem impactos ambientais.

A diretora da Apan, Socorro Fernandes, explicou que a retirada da areia não é proibida, mas deve seguir normas ambientais para reduzir o impacto ambiental causado pela atividade. Entre outras medidas, a legislação exige que o trabalho seja feito manualmente e que ocorra replantio da área verde que, porventura, for destruída com o serviço.

No entanto, segundo a ambientalista, essas determinações estão sendo descumpridas, apesar de serem previstas em lei. “Os operários estão usando máquinas para retirar a areia do rio, o que causa degradação das margens. Eles não estão tomando cuidados que poderão evitar que ocorra o assoreamento do rio e a destruição da vegetação”, afirmou.

A ambientalista acrescentou que o trabalho de retirada de areia começou a ser feito após uma licença ambiental ter sido concedida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). “Existem outras empresas retirando areia de leito de rios em outras regiões do Estado. Não queremos proibir a retirada de areia, porque sabemos que ela é importante para a construção civil. Mas queremos que ocorra o menor impacto ambiental possível. Por isso, o MPPB vai solicitar que a Sudema explique quais são os critérios adotados na concessão dessas licenças”, destacou Socorro Fernandes.

A denúncia está sendo investigada pela promotora Romeika Maria Porto. No entanto, segundo a empresa responsável pela retirada, foi notificada pelo MPPB e obrigada a apresentar os documentos que autorizam a atividade. Após analisar a papelada, ela percebeu que a firma possui todas as autorizações previstas em lei para continuar com os trabalhos. “A empresa possui licenças municipais, estaduais e federais. A priori, não vi nenhuma ilegalidade. De todo modo, vou me reunir amanhã (hoje) com os membros do Copam para analisar o assunto”, afirmou.

O procurador jurídico da Sudema, André Batista, disse que, antes de conceder qualquer licença ambiental, a Superintendência exige que as empresas apresentem estudos de impacto ambientais. A finalidade é analisar se a atuação da firma irá degradar o meio ambiente. Além dos laudos, as firmas são obrigadas a cumprir normas legais e podem perder o direito à licença concedido, caso descumpram alguma norma.