Segundo relatório da CGU, empresários estão na lista do Bolsa Família

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou um superfaturamento de R$ 98.325,87 em obras realizadas com recursos federais na cidade de Riachão do Bacamarte. O município foi um dos 60 no país selecionados através da 40ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteio Público. Também foi alvo da investigação o município paraibano de Imaculada, que apresentou várias irregularidades.

Em Riachão do Bacamarte, as obras superfaturadas favoreceram duas empresas: Bruno Tavares Agra – Eireli e São Bento Construções e Serviços Ltda. Com relação à primeira empresa, as irregularidades ocorreram na construção de uma escola do município. Constatou-se que a prefeitura realizou pagamentos irregulares, considerando que alguns serviços foram pagos sem que tenham sido executados, caracterizando o superfaturamento de obras, no montante de R$ 8.692,72.

O maior prejuízo, porém, foi nas obras executadas pela construtora São Bento. Os pagamentos irregulares se referem aos serviços da obra de uma escola infantil, que totalizam um prejuízo efetivo de R$ 89.633,15, haja vista que os valores foram transferidos da conta específica para pagamento à empresa, sendo que a obra foi recebida em definitivo pelo município sem que tais serviços tenham sido executados.

A fiscalização apurou também que os sócios da empresa São Bento são beneficiários do programa Bolsa Família, com renda mensal per capita declarada variando de R$ 10,00 a R$ 50,00. A auditoria constatou, no entanto, que a renda declarada no CadÚnico pelos sócios não é compatível com o lucro apresentado no exercício 2009 pela empresa, nem com os valores faturados junto aos municípios do Estado da Paraíba, desde a constituição desta empresa, de 30 de janeiro de 2008 até dezembro de 2014, cujos pagamentos superam R$ 14 milhões.

Ainda em Riachão do Bacamarte, os técnicos da CGU detectaram superfaturamento no valor de R$ 8.682,28 na compra de materiais hospitalares e na aquisição de medicamentos. A fiscalização no município foi realizada no período de 16 a 20 de março deste ano. Foi fiscalizado o montante de R$ 12.809.078,17, envolvendo recursos da Educação (R$ 8.380.020,78), Saúde (R$ 630.599,39), Turismo (R$ 298.500,00) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 3.499.958,00).

Em Imaculada, o montante fiscalizado foi de R$ 23.659.908,71. Também foram constatadas falhas relativas à aplicação dos recursos federais. Dentre estas destacam-se a utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos; ausência de fornecimento de merenda escolar no início do ano letivo de 2015; alimentos armazenados com prazo de validade expirado; ausência de nutricionista responsável pelo programa; e pagamento a maior na compra de alimentos.