Sylvio Porto Filho toma posse no TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, dará posse às 14h30 de hoje, ao advogado Sylvio Porto Filho como novo juiz-membro da Corte Eleitoral da Paraíba, na categoria de jurista. A nomeação de Sylvio Porto Filho para integrar a Corte Eleitoral paraibana pelos próximos dois anos foi feita pela Presidência da República e anunciada pelo presidente do TRE no último dia 9, durante sessão administrativa. Como novo membro da Corte Eleitoral, Sylvio Porto Filho disse que primará pela celeridade da Justiça Eleitoral e pela legalidade.

“Minha linha será totalmente legalista. Vou me orientar pela doutrina, principalmente a jurisprudência dos tribunais. Seguindo essa direção, não tem como a gente não fazer um mandato correto e justo”, declarou. Já a celeridade, segundo afirma, é imprescindível para uma boa prestação jurisdicional às partes.

Sylvio Porto Filho vem de uma família voltada para o Direito. É irmão do juiz de direito Geraldo Emílio Porto, juiz-corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, e do desembargador José Ricardo Porto.

A vaga que será preenchida pelo jurista Sylvio Porto Filho no TRE-PB é decorrente do término do biênio do advogado Newton Nobel Sobreira Vita. A nomeação de Sylvio Porto Filho foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (8). A escolha aconteceu dentre os nomes que integraram uma lista tríplice encaminhada à Presidência da República pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Também compuseram a lista tríplice os nomes de Venâncio Viana de Medeiros Filho e Ítalo Ricardo Amorim Nunes.

Sylvio Porto Filho disse, ainda, que ao assumir o cargo de membro da Corte Eleitoral às vésperas de um ano em que ocorrerão as eleições municipais em todos os municípios da Paraíba “é um desafio muito grande”. Contudo, ele assegurou que o TRE já tem uma vasta experiência e tem sido muito competente em virtude dos seus técnicos e magistrados, bem como do seu presidente, o desembargador Manoel Monteiro.