196 concursos vão ser investigados na Paraíba

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, repassou ontem ao Ministério Público do Estado (MPE) relação de servidores de prefeituras e câmaras municipais contratados em razão de 196 concursos públicos organizados na Paraíba, desde o exercício de 2009, pelas empresas Metta Concursos e Exames & Consultoria.

As duas empresas estão sendo investigadas por acusação de fraude em licitação e na realização do concurso público. O MPE fará uma 'varredura' nos nomes dos aprovados nos concursos.

“Com a lista dos servidores poderá se averiguar se os sobrenomes coincidem com os de prefeitos e dirigentes de câmaras de vereadores pelos quais tenham sido contratados no decorrer desse período”, explicou o conselheiro Fábio Nogueira.

Ele responde, interinamente, pelo comando do TCE, em virtude de viagem do presidente Fernando Catão ao Rio de Janeiro.

A lista deve reforçar a documentação que está sendo levantada pelo MPE depois da deflagração da operação da Polícia Federal, realizada em parceria pela Promotoria de Gurinhém, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Civil, que constatou indícios de fraude na realização de concurso público organizado pela Metta Concursos no município de Caldas Brandão, bem como às denúncias apresentadas pela reportagem da TV Paraíba, na última segunda-feira, com relação à venda de vagas em diversos concursos públicos pela Exame & Consultoria.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, o documento deverá acelerar as investigações decorrentes das denúncias de fraudes que já levaram à prisão o proprietário de uma dessas empresas. Conforme explicou o conselheiro, o propósito é auxiliar o MPE nas investigações relacionadas ao favorecimento de parentes de agentes políticos, quando da realização desses concursos.

LICITAÇÕES
O procurador Oswaldo Trigueiro irá oficiar os promotores de 30 comarcas do Estado para que deem início a procedimento para apuração de possíveis irregularidades cometidas na realização de concursos públicos de prefeituras da Paraíba.

Segundo Trigueiro, levantamento do MPE apurou que só este ano foram realizadas licitações para realização de concurso público em 62 municípios. “Precisamos investigar caso a caso, pois no cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede de uma das empresas investigadas foi encontrada uma lista com nome de pessoas, e ao lado o nome de um cargo, o que levanta ainda a suspeita de fraude. Vamos apurar para comprovar quem fez essa indicação ou se foram pessoas que procuraram diretamente a empresa”, disse.