Prostitutas enfrentam dificuldades no INSS

Quando Luciene Dias, 38, começou a se prostituir, aos 22 anos, ela não tinha ideia de que a atividade poderia ser regulamentada algum dia. Hoje, 16 anos depois e praticamente deixando o batente, ela assiste a uma realidade bem parecida com a do seu início de carreira, mas com alguma dose de esperança. Um projeto de lei do deputado federal Jean Wyllys, pode regularizar a prostituição, que já está regulamentada como ofício, na lista de Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), desde 2002. Mesmo assim, muitos profissionais do segmento preferem se cadastrar com outra ocupação, por causa do preconceito que enfrentam.

A despeito desta regulamentação, que permite à categoria contribuir para a previdência e aposentar-se pelo INSS, na Paraíba, há somente um (a) profissional do sexo registrado no INSS com esta designação de ofício, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No levantamento do MTE, o Maranhão é o segundo em número de registros, com 467, feitos entre 2003 e 2013. Em primeiro lugar está o Estado de São Paulo, com 722, e em terceiro aparece Pernambuco, com 133 registros nos dez anos.

De acordo com Luza Maria da Silva, 42, presidente da Associação das Prostitutas da Paraíba (APP), que atende 180 associados, a maior parte deles desconhece esta via específica de acesso aos direitos trabalhistas. “Das meninas que eu conheço, não há ninguém registrada como profissional do sexo.

Elas se registram como autônomas, cabeleireiras, ou outra categoria. Eu mesma já tentei, queria ter minha profissão reconhecida, mas quando chego no INSS eles dizem que não existe essa categoria. Acho que se tiver a profissão mesmo, regulamentada de fato, ficará mais fácil”, conta a presidente, no exercício há 25 anos.

Luciene conta que se registrou como autônoma no INSS, porque não conseguiu concretizar o cadastro como profissional do sexo. “Tem um pouco de preconceito. Quando a gente chega lá no INSS, infelizmente, não pode fazer esse registro. Quando perguntam qual a minha profissão e eu digo que sou profissional do sexo, a atendente diz que não cadastra e sugere outra ocupação. Eu sou mãe de família e queria fazer tudo como manda o figurino”, revela Luciene, que nos melhores tempos chegou a faturar em média R$ 1.800 por semana.