TRT da Paraíba tem pior desempenho e TJPB o 6º

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba (TRT-PB), recebeu a pior avaliação em pesquisa realizada em Brasília, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). No mesmo levantamento, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) obteve a sexta pior colocação entre os 26 Estados da federação e o Distrito Federal. Apenas o Tribunal Regional Federal – 5ª Região, que abrange a Paraíba, saiu em melhor colocação, ficando em terceiro lugar entre os cinco tribunais federais.

A entidade avaliou, por meio do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), a capacidade de gestão orçamentária, de recursos humanos e tecnológicos e de processos (litigiosidade e produtividade dos juízes) das 56 Cortes das esferas estadual, federal e trabalhista. O IDJus, que utiliza a mesma metodologia adotada pelas Nações Unidas para a construção do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), varia de 0 a 100.

Na última colocação entre os 24 tribunais trabalhistas do país, o TRT-PB ficou com o IDJus em 24,6, sendo o maior problema do órgão a gestão de processos (9,6%), que envolve o grau de litigiosidade e o número de decisões proferidas pelos juízes.

Segundo a pesquisa, a produtividade média por magistrado, somada à produtividade média por servidor, ficou em apenas 4,3%.

Através de sua assessoria, o TRT-PB explicou que “para chegar a esses números o instituto usou como principal fonte o trabalho 'Justiça em Números', do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano de 2010. Nessa matemática, o que dá ao TRT um dos prazos processuais mais rápidos do Brasil, curiosamente, é o que puxa o Regional para esta apontada última colocação”.

Considerando-se os Regionais do mesmo porte, segundo a resposta à reportagem do Jornal da Paraíba, o TRT da Paraíba é o Tribunal que tem o maior número de servidores, e, também, de juízes. Se esse número ajuda a ter prazos de julgamentos extraordinariamente baixos, como considerou o próprio Tribunal Superior do Trabalho em correição realizada em outubro do ano passado, “rebaixa” o TRT quando o número de servidores é dividido pelo de processos.