União Brasileira sugere criação do Fundo Emergencial dos Municípios da PB

Da Ascom da UBAM

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, conversou nesta quinta-feira (2) com o governador José Targino Maranhão (PMDB) e sugeriu a criação do Fundo Estadual Emergencial dos Municípios. A sugestão foi feita durante solenidade realizada no Palácio da Redenção.

A proposta da UBAM é a criação desse mecanismo de emergência em todos os Estados brasileiros, devido a demora do governo federal para dar uma resposta ao momento mais difícil em que se encontram os Municípios. Os Municípios vivem seu pior momento, extremamente endividados, com responsabilidades sociais redobradas e sem quase nenhum recurso.

Na Paraíba, 90% dos Municípios dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviverem, os quais estão asfixiados com as baixas nos repasses, levando as prefeituras à falência. Do dia 20 ao dia 30 de março, os Municípios perderam mais de 30 por cento nos repasses do FPM, impossibilitando o pagamento da folha de servidores, bem como o repasse do duodécimo das câmaras Municipais.

Para Leonardo, não há mais como esperar providências do governo federal, nem fazer os Prefeitos voltarem a Brasília em busca de ajuda e nem para tentar forçar ainda mais. Ele acha que os prefeitos devem depositar nos governadores a confiança de uma solução mais rápida.

"Já aconteceram em Brasília várias 'marchas de prefeitos', não trazendo, porém, nenhum dividendo para os Municípios, forçando mais gastos com passagem aérea e lotando os hotéis caros da capital federal".

Leonardo disse que todas as vezes que fazem encontros de prefeitos em Brasília, há uma festa no setor hoteleiro e de transporte aéreo. Pois cada prefeito tem que gastar no mínimo 3 mil reais com viagens e voltam cada vez mais decepcionados.

Criado em cada Estado, o Fundo Emergencial dos Municípios, seria composto de 1% do orçamento geral dos Ministérios e seriam gerenciados pelos governadores dos Estados, como forma de garantir aos entes federados uma maior participação mútua nos destinos da gestão pública.

Leonardo garantiu que se problemas estivesse nas mãos dos governadores, já se teria resolvido, pois dos entes federados, os Estados detêm a maior força de decisão junto à União. Ele acha que o presidente Lula jamais negará esses recursos financeiros para o Fundo Emergencial, que servirá para outras necessidades, como enchentes, estado de calamidade pública e qualquer situação de risco governamental dos Municípios.

"Defendo a criação desse Fundo, como também a elaboração de um Pacto Federativo justo e que respeite a igualdade dos entes federados. Não é possível municipalizar as responsabilidades sociais, detendo de forma centralizadora os recursos que foram arrecadados para garantir a gestão plena da saúde, educação e bem estar social."