Prefeitura de Santa Rita vai decretar estado de calamidade pública na saúde

Após o fechamento de mais de 20 Postos de Saúde da Família (PSF) em Santa Rita por falta de estrutura e condições de atendimento, a prefeitura anunciou na manhã desta segunda-feira (5), que vai declarar estado de calamidade pública na saúde. Medida visa desburocratizar o serviço e também agilizar a contratação de empresa para realizar as obras.

"Em algumas unidades só são adequações na infraestrutura. Dentro de 30 dias, podemos reestruturar a unidade de Padre Malagrida II, que irá acomodar o atendimento de todos os PSFs do Tibiri e adjacências”, destacou o prefeito Severino Alves.

Durante o encontro o prefeito assinou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com o objetivo de reformar quatro Unidades Centrais de Saúde e, assim, voltar a oferecer o atendimento médico à população. Das 39 unidades de saúde do município, 22 foram fechadas. A prefeitura se comprometeu a entrar em contato com os médicos dos PSFs que estão abertos, para também atender a população de outras áreas, permitindo que os usuários não fiquem sem atendimento no município.

Outra medida anunciada é informatizar os PSFs para agilizar o atendimento, marcação de consulta e de exames, além de ter um controle dos medicamentos.

A medida foi anunciada após reunião entre a prefeitura e representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Odontologia (CRO), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Farmácia da Paraíba (CRF), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público de Santa Rita.

As primeiras interdições de PSFs em Santa Rita aconteceram no dia 18 de setembro, quando o CRM fechou dez postos após encontrar falta de médicos, medicamentos, equipamento e estrutura precária. No dia 23, mais cinco unidades foram fechadas por não apresentarem melhorias desde a fiscalização anterior, realizada em agosto. Nos dias 25 e 26, duas equipes voltaram à cidade e fecharam mais cinco postos. E por fim, no último dia 2 de outubro foram cerradas as portas de mais duas unidades.