OAB indefere inscrições de dois candidatos para o Quinto Constitucional

Por Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, indeferiu dois processos de inscrição para a consulta direta para a formação da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo Quinto Constitucional, na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior. Inicialmente 16 candidatos haviam se inscrito.

Foram indeferidas as inscrições de Sônia Maria Benfica Merthan e Wandresigelo Gonçalves Vieira de Medeiros Filho porque não comprovaram os requisitos mínimos para inscrição definidos no Estatuto da OAB. O candidato Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa desistiu da disputa.

A eleição ocorrerá das 8h às 18h, no dia 7 de abril, em todos os municípios onde há subseção da OAB - João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Sousa, Patos, Catolé do Rocha e Guarabira. Em João Pessoa, acontecerá na quadra do Lyceu Paraibano, no Centro. Nos demais municípios, a votação será na própria sede da OAB.

O presidente da Comissão Eleitoral, Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira, disse que a partir de agora, com as inscrições deferidas, os candidatos podem efetivamente começar a campanha, respeitando o que determina o provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Resolução 01/2006 do Conselho Estadual.

No dia 28 de fevereiro, às 9h, na sede da entidade, haverá sessão pública para arguição pública, uma espécie de sabatina com todos os candidatos que tiveram a candidatura deferida.

Segundo ele, a eleição foi marcada para 7 de abril porque o TRE exige o mínimo de 60 dias para a preparação das urnas eleitorais.

Campanha

Carlos Octaviano Mangueira adiantou que uma reunião com todos os candidatos será marcada para orientações e regras gerais. A Comissão Eleitoral deverá se reunir no dia 23.

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, a apuração dos votos ocorrerá no mesmo dia da eleição, assim como a divulgação da lista sêxtupla. Depois disso, o Conselho da OAB tem que homologar os seis nomes mais votados, em reunião extraordinária no máximo 48 horas após a apuração dos votos, para que, em até cinco dias, a lista sêxtupla possa ser encaminhada para o Tribunal de Justiça, que escolherá três nomes dentre os seis eleitos, a chamada lista tríplice, que é encaminhada ao governador do Estado, para escolha do novo desembargador.

O governador não confirmou se vai manter, no caso da escolha dos nomes da OAB, o mesmo critério de nomeação para o que for mais votado no pleito pela categoria.