POLÍTICA
Maranhão cria comissão de combate à violência contra a mulher
Decreto será publicado na edição deste domingo (8) do Diário Oficial e é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Publicado em 07/03/2009 às 12:38
Da Redação
Com Secom/PB
O governador José Maranhão assinou, neste sábado (7), um decreto que constitui a Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O decreto, que será publicado na edição deste domingo (8) do Diário Oficial, é uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
A medida atende aos objetivos traçados pelo Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. A Comissão vai atuar em parceria com órgãos estaduais, municipais e a sociedade civil organizada e promover estudos para implantação de um organismo de Políticas Públicas para Mulheres no Estado da Paraíba.
O Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é resultado de uma construção coletiva com a participação de Órgãos do Governo, dos movimentos sociais, Movimento de Mulheres, Conselhos de Direitos da Mulher (municipal e estadual), redes de serviços e ONG´s.
Para construção do plano foram realizadas reuniões com Grupos, Temáticas e Plenárias. O Governo do Estado está nomeando uma Comissão de Sistematização do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher para assinatura do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República e uma Comissão de Estudos para implantação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado da Paraíba;
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