Senador denuncia envolvimento de autoridades com pedofilia na PB

Jacqueline Santos, do Jornal da Paraíba

“O cerco aos acusados de cometer crimes ligados à exploração sexual infantil estão se fechando na Paraíba”. A declaração foi do senador Magno Malta, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de pedofilia em todo o país, durante participação no Seminário Voz de Rebate, realizado pela Jornada Nacional em Defesa da Família. O parlamentar denunciou o envolvimento de autoridades com a pedofilia no Estado e garantiu que os casos estão sendo investigados.

Dados do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (100) revelam que a Paraíba contabilizou 1.456 denúncias entre maio de 2003 e janeiro de 2009. No entanto, uma denúncia pode registrar mais de um tipo de violência, e portanto, o total de crimes deve ser maior do que o apurado pelo sistema. Em 2007, dos 10.213 atendimentos realizados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), em João Pessoa, 25,4% são relativas à abuso sexual contra menores e 10,5% tinham características de exploração sexual infantil.

Para discutir projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional, ligados a assuntos como infanticídio, aborto, pornografia e pedofilia, uma equipe composta por lideranças políticas e religiosas, além da participação da sociedade estiveram reunidos na manhã de ontem no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), em João Pessoa.

Magno Malta disse que com a criação da CPI da Pedofilia, os casos são trazidos à tona e avanços no combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, como a criminalização da posse de material pornográfico, tem sido observados desde a implantação da Comissão no Senado Federal. “Com a criminalização da posse do material pornográfico, lei que nasceu dentro da CPI , com a sanção da lei e a proposta para a criação do tipo penal pedofilia no código penal brasileiro a sociedade passa a enfrentar e ter êxito numa batalha que parecia ser perdida”, ressalta.

O senador afirmou que o Ministério Público da Paraíba e as polícias do Estado estão engajadas, juntamente com as lideranças políticas, no enfrentamento do abuso sexual contra as crianças e adolescentes paraibanas. “Há um empenho do MPE e da Polícia da Paraíba para desvendar todos os casos”, assegurou. Ele acrescentou que o mercado da pedofilia rende U$ 27 milhões no país e o Brasil está entre os três maiores consumidores do mundo no que se refere ao comércio de artigo sobre pedofilia.

“Estamos tentando criar o tipo penal que absorve qualquer abuso contra criança de zero a 14 anos de idade, com a instituição de 30 anos de detenção sem progressão de pena. Vai englobar não só crimes cibernéticos, mas para abuso de menores como um todo”, informou. Com a sanção da nova lei, o proprietário do imóvel no qual a criança violentada for encontrada está sujeito a prisão de oito ano e destituição do bem, cujo recurso será destinado para um fundo de proteção às crianças vítimas desse tipo de crime.
A promotora da Infância e da Juventude de João Pessoa, Soraya Escorel, disse que o tema é um grande desafio, inclusive porque existem muitos casos que não são denunciados, e a falta de informação resulta na impunidade. “No entanto, existe punição, ela é severa e vai chegar. Os crimes sexuais são intoleráveis. Tem que ser implementadas novas políticas públicas para garantir que as crianças tenha a proteção devida e obrigatório, não só pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas pela própria Constituição Federal. Os casos de crime ligados a pedofilia tem crescido a cada dia”, lembra.