Violência contra menores gera 516 denúncias no MP

O Ministério Público da Paraíba informou nesta quarta-feira (17) que recebeu 516 denúncias de violência contra crianças e adolescentes entre os meses de janeiro e agosto deste ano. As reclamações foram encaminhadas pelo Disque Denúncia Nacional (Disque 100) ao Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, 72% das denúncias se referem a abuso sexual e 28% à exploração sexual. Após receber as denúncias o Caop da Criança e do Adolescente encaminha as mesmas para as respectivas promotorias do estado para seja feita a investigação.

O Disque 100 é coordenado nacionalmente pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Para agilizar o encaminhamento das denúncias, o órgão implantou o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) que registra as denúncias de forma online e cada Ministério Público, através dos Centros de Apoio da Criança e do Adolescente, acessam o sistema para fazerem o envio às promotorias.

O servidor do Caop da Criança do Adolescente do MPPB, Mário Rogério Antunes Filho, explicou que após o promotor receber a denúncia, é acionado o conselho tutelar local ou a polícia para a investigação. “ O promotor depois recebe o relatório do conselhou ou da polícia sobre a investigação e , comprovada a denúncia, é instaurado um procedimento”, explicou.

Ainda de acordo com Mário Rogério, antes do sistema online, as as denúncias eram encaminhadas pela Secretaria de Direitos Humanos via ofício ao Caop que, por sua vez, remetia, também via ofício, às Promotorias da Criança e do Adolescente no Estado, o que atrasava o trâmite. “A Secretaria implantou um novo método com o objetivo de tornar mais ágil o processo. Agora será tudo via internet”, explica.