Paraíba tem mais da metade dos trabalhadores na informalidade

A Paraíba tem mais da metade dos trabalhadores na informalidade. O Estado está entre os prioritários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no combate à sonegação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contratação sem carteira assinada. A taxa de informalidade no Estado chega a 50,4% segundo o MTE. O indicador é o quarto maior entre as unidades da federação, ficando atrás do Maranhão, Piauí e Pará segundo o Censo do IBGE. O rigor nas ações contra a sonegação e informalidade no Brasil foi anunciado ontem pelo ministro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Rodolfo Ramalho Catão, afirmou que São Bento é o município paraibano com maior incidência de trabalhadores informais nas empresas.

A situação no local, de acordo com ele, é considerada crítica. Este crime chega, em média, a 80% do total de empreendimentos existentes na cidade. “A situação em São Bento é crítica, acredito que a informalidade chega a 80%. O pior é que os trabalhadores são coniventes com esta situação. Eles preferem não ter carteira assinada, para não ter os descontos previstos em lei”, frisou Catão.

De acordo com Rodolfo Catão, os setores que mais contratam empregados informais no Estado são comércio e construção civil. O segmento de empregada doméstica também se destaca neste tipo de infração.

No entanto, para executar a fase 2 do Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados, anunciada ontem por Manoel Dias, a Paraíba irá receber reforços de auditores fiscais. O superintendente regional do trabalho, Rodolfo Catão, contou que atualmente existem na Paraíba 51 auditores fiscais e desse total apenas 15 são responsáveis por fiscalizar a parte documental das empresas em todo o Estado.

“Com o número pequeno de auditores fiscais na Paraíba, o ministério irá enviar reforço de pessoal e novas ferramentas de fiscalização, porque não podemos parar as atividades que estão em andamento, como é o caso dos trabalhadores da construção civil. Eles correm risco de vida. Para abranger uma ação maior, precisamos de reforço”, afirmou.

Para Rodolfo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba já realiza atividades anuais para combater a sonegação ao FGTS e informalidade nas empresas. E uma das formas é através de um checklist, que consiste na distribuição de formulários às empresas, solicitando dados como número de empregados. “As que atrasam o envio deste formulário sabemos que têm algo errado e priorizamos a fiscalização”, explicou. Já quem responde ao questionário com inverdades será penalizado.