71 municípios paraibanos estão inadimplentes com Garantia Safra

Da Redação
Com assessoria de imprensa

Em toda a Paraíba, cerca de 42 mil agricultores que tiveram prejuízos na lavoura por causa da falta ou do excesso de chuva podem ficar sem receber o benefício do Fundo Garantia Safra porque os municípios onde eles residem estão inadimplentes.
Segundo o Delegado do MDA na Paraíba, Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, 71 municípios paraibanos ainda não pagaram os aportes de participação no Fundo Garantia Safra referentes ao mês de julho – condição necessária para a participação no programa.

"É preciso que as prefeituras façam um esforço para pagar os aportes municipais, pois a última parcela venceu dia 15 de julho e ainda temos 71 municípios inadimplentes, prejudicando mais de 42 mil agricultores no Estado. Os aportes municipais pagos até essa semana representam 67% do total e o saldo devedor chega a 488 mil reais", comentou Ranyfábio Macêdo.

O Programa Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está finalizando o pagamento da safra 2008/2009 com a disponibilização de R$ 41.311.600,00 (quarenta e um milhões, trezentos e onze mil e seiscentos reais) em benefícios para os agricultores que tiveram perdas da lavoura em 2009 por excesso hídrico ou falta de chuvas. O benefício referente a safra 2008/2009 começou a ser pago no Estado da Paraíba em Dezembro de 2009 e está beneficiando 75.112 agricultores familiares paraibanos.

Em relação a safra 2009/2010, são 82.205 agricultores aderidos em 162 municípios paraibanos. Segundo Ranyfábio Cavalcante de Macêdo, o ano de 2010 apresentou chuvas abaixo da média em quase todo o Estado da Paraíba e a recomendação é que os municípios paguem os aportes municipais ao Fundo Garantia Safra e encaminhem o quanto antes a indicação do técnico vistoriador e a Comunicação de Ocorrência de Perdas – COP ao MDA, caso ainda não tenham enviado, para agilizar a análise de perdas e os possíveis pagamentos referentes a safra desse ano.

"Quanto antes as prefeituras resolverem essas questões, mais rápido será a análise de perdas e o pagamento do benefício da safra 2009/2010, já que estamos vivendo um momento crítico por falta de chuvas, e as perdas em algumas regiões chegam a 90%".

Para ter direito ao Garantia Safra, o município precisa está aderido ao programa e ter registrado perdas acima de 50% do que foi plantado. Também é exigido do município que esteja em dia com a participação no Fundo Garantia Safra. A Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) deve ter sido enviado no prazo determinado.

Segue a relação dos municípios com alguma parcela a pagar:
Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Bernardino Batista, Boa Ventura, Bonito de Santa Fé, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Campina Grande, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Caturité, Coremas, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Dona Inês, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Ingá, Itatuba, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Livramento, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Olho d'Água, Olivedos, Ouro Velho, Picuí, Pocinhos, Prata, Puxinanã, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa Cecília, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bentinho, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Solânea, Tavares, Teixeira e Triunfo.