MPPB registra denúncias a cada 13 horas

A cada 13 horas o Ministério Público da Paraíba (MPPB) oferece uma denúncia pelo crime de tráfico de entorpecentes no Estado.

De acordo com dados do Relatório de Atividades Funcionais (RAF), somente no primeiro semestre de 2011, foram oferecidas 323 denúncias de tráfico. Em 2010, os promotores de Justiça ofereceram 621 denúncias em toda a Paraíba, sendo 117 somente em João Pessoa. No total, já são 944 denúncias.

Os dados revelam ainda que, em 2010, foram recebidos ou instaurados pelo MPPB 888 inquéritos ou notícias criminais por crime de tráfico.

Segundo o promotor Ricardo Alex Almeida Lins, promotor de Justiça Auxiliar da Capital, o número de inquéritos ainda é bem inferior ao número de crimes existentes.

“Embora não seja o procedimento ideal, é de conhecimento público que, no Brasil, apenas cerca de 10% dos comunicados de ocorrência de crime, os chamados Boletins de Ocorrência, dão ensejo a investigações pela Polícia Civil. Isso ocorre porque, em face do reduzido número de agentes e delegados, priorizam- se as investigações pertinentes aos crimes mais graves, de maior repercussão social ou aqueles cuja autoria já seja conhecida”, explicou o promotor.

Ele também observou que “uma denúncia somente pode ser ofertada quando há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de sua autoria, o que deve ser colacionado aos autos pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, o que não impede de que, após a denúncia, outras provas sejam produzidas durante toda a instrução criminal. A ação penal, ou seja, o processo propriamente dito, apenas acontece com o recebimento da denúncia pelo juízo”, disse Ricardo Alex Almeida.

Quando os inquéritos chegam ao MP sem conclusão são devolvidos às delegacias. Em 2010, foram baixados à origem para a realização de diligências 217 inquéritos desse tipo. “Não havendo réus presos envolvidos no caso, é comum que os delegados requeiram ao Ministério Público a renovação do prazo para a conclusão das investigações, o qual pode variar de 30 a 60 dias, para que novas diligências sejam levadas a termo, no afã de se definir a autoria delitiva e carrear novas provas ao inquérito para dar subsídios à denúncia”, disse o promotor.

Além das promotorias criminais, o Ministério Público estadual também dispõe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), que investiga a atuação de organizações criminosas que atuam na Paraíba.

‘Epidemia’
“A situação atual de João Pessoa não difere da de outras capitais ou mesmo do interior de nosso Estado, no que concerne ao tráfico de drogas ilícitas. Trata-se de verdadeira epidemia social que deve ser tratada com urgência, prioridade e atenção pelo poder público”, destaca Ricardo Alex.

Mulheres
“Em muitos casos, inclusive, são praticados por mulheres, flagradas tentando adentrar nos presídios locais com drogas escondidas em seu próprio corpo, a pedido de apenados que mesmo detidos continuam comandando o tráfico dos presídios”, observou o promotor Ricardo Alex.