Operação em postos da capital

Uma força-tarefa composta por representantes do Procon de João Pessoa, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros foi montada ontem para deflagrar a ‘Operação Advertência’ em postos de combustíveis da capital. Nove postos foram visitados e notificados pelas mais diferentes irregularidades, como ausência de informações sobre vendas com cartões de crédito, falta de licença sanitária para lojas de conveniência e ausência de para-raios. O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) também foram acionados, mas por falta de pessoal no setor de fiscalização não puderam comparecer, segundo o Procon-JP. A operação contou ainda com o apoio da Guarda Municipal.

Duas equipes integradas pelos órgãos acima citados realizaram duas fiscalizações simultaneamente. A equipe de reportagem do JORNAL DA PARAÍBA acompanhou uma das equipes em três estabelecimentos, sendo um no bairro Jaguaribe e dois na Avenida Epitácio Pessoa.

No primeiro deles, o Posto Vitória, o Corpo de Bombeiros verificou a ausência de Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), popularmente conhecidos como para-raios. “Além de descumprir essa exigência da norma, também verificamos a inadequação na altura e sinalização dos extintores, bem como a obstrução das canaletas. Para a regularização desses problemas demos o prazo de 120 dias”, informou o tenente Igor Leal.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o Corpo de Bombeiros verificou a ausência de para-raios (Foto: Rizemberg Felipe)

Já na loja de conveniências do posto, a Vigilância Sanitária Municipal deu o prazo de 15 dias para a readequação, já que identificou a ausência da Licença de Atividade, precariedade e irregularidades de higiene sanitária nos banheiros, salgados sem data de fabricação e validade, além da falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos funcionários, de acordo com a função que estão exercendo, como as máscaras para os frentistas, segundo o gerente do órgão, Alberto José dos Santos.

A administradora do local, Patrícia da Silva, disse que não tinha conhecimento de tais irregularidades, mas que todas as providências serão adotadas para que a situação seja regularizada.

Outros dois postos, sendo do mesmo dono, também foram vistoriados. Em um deles, uma placa que estabelecia um valor mínimo de R$ 25 para o parcelamento da compra estava contra a norma prevista no Código do Consumidor, que prevê juros sobre as parcelas, mas não valor mínimo para a mesma. Já para os pagamentos à vista, débito ou para o vencimento do cartão o valor não deve ter alterações, segundo o Procon-JP. No outro, não havia a informação exposta ao cliente através de cartões de crédito, mesmo exercendo a modalidade.

Vigilância Sanitária fiscalizou lojas de conveniência dos postos (Foto Rizemberg Felipe)

A Vigilância Sanitária exigiu a imediata relocação de bebidas que estavam armazenadas em um freezer com a borracha de vedação danificada, inadequação da temperatura, causando uma ‘piscina’ dentro e no entorno do equipamento, bem como a presença de ferrugem, o que poderia resultar em choque elétrico. Ainda foi verificado o acondicionamento de água mineral próximo à porta dos banheiros, que inclusive apresentaram falta de conforto.

Ainda foram encontradas caneletas obstruídas, extintores de incêndio com carga inadequada, altura e sinalização desse artigo de segurança, ausência de para-raios, falta de extintores em duas colunas de bombas de combustíveis e de um extintor de pó químico seco próximo à central de distribuição de Gás Natural Veicular (GNV). Também será preciso fazer manutenção no alarme de incêndio, que está desativado.
De acordo com o gerente dos dois postos, André Oliveira, os problemas serão resolvidos.