MPF pede que Sudema adote medidas para proteger Vale dos Dinossauros

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa emitiu uma recomendação para que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba adote providências no prazo de 90 dias para a preservação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros.

O MPF recomenda que o órgão elabore um Plano de Manejo a fim de garantir a integridade e proteção dos recursos naturais do local. O documento deve contemplar, também, a área de zoneamento da unidade de conservação, incluindo medidas para promover a integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas.

De acrordo com o MPF, a Sudema deve encaminhar, ainda, um relatório circunstanciado, no prazo de 30 dias, informando se as obras realizadas no Vale dos Dinossauros pela prefeitura de Sousa seguem as normas ambientais e adotar medidas administrativas, caso seja constatado o contrário.

A Sudema deve informar, no prazo de 15 dias, o acatamento da recomendação e as ações para seu cumprimento. A recomendação foi enviada para o promotor de Justiça responsável pelo Meio Ambiente, da Promotoria de Justiça de Sousa; para a prefeitura de Sousa; para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para o Vale dos Dinossauros, para efeito de acompanhamento.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a Sudema, para saber se o órgão recebeu a recomendação, contudo a assessoria de comunicação afirmou que iria averiguar a informação com o setor jurídico. Até o meio-dia desta sexta-feira (5), o órgão não havia se posicionado.