ANP constata esquema entre procuradoria e prefeituras para elevar royalties

Da Redação
Com AE

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) constatou um esquema, entre as prefeituras e a própria procuradoria da ANP para elevar em até 792 % royalties dos produtos. A sindicância foi concluída em 2008 e apontou a elevação do royalties no período de seis anos.

No município de Itambé, localizado na divisa entre Pernambuco e Paraíba, a prefeitura reivindicou em 2006, na Justiça Federal o direito a royalties pela passagem do gasoduto Nordestão 1, que liga Guamaré (RN) a Cabo de Santo Agostinho (PE). Em abril de 2007 a prefeitura recebeu R$ 38 mil da ANP, já em maio do mesmo ano o valor subiu para R$ 44 mil.

Em 2002 o valor saltou de R$ 16,1 milhões para R$ 143,9 nos três primeiros meses de 2008. A sindicância apontou o aumento do número de liminares judiciais e aprovação de pagamentos superiores aos determinados pela justiça, pela procuradoria da própria ANP como causas do aumento.

Graças a esses artifícios, segundo a sindicância, o valor médio mensal dos repasses subiu de R$ 39.438,73 para R$ 1.529.389,44. O relatório indicou os procuradores Jorge Maurício Rodrigues da Silva e Mauro César Santiago Chaves Moraes, na época lotados no escritório de Brasília, como responsáveis pelos pareceres que garantiram pagamentos mais altos e também por defesas negligentes, com a perda de prazos em seis ações. As investigações apontaram "indícios de irregularidades na condução dos interesses da ANP".