Termina prazo para atualização de filiados

Terminou ontem o prazo para que os 32 partidos com registro na Justiça Eleitoral encaminhasse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação atualizada de seus filiados. Esta é uma exigência da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), segundo a qual as listas devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. Atualmente na Paraíba, mais de 320 mil eleitores são filiados a partidos, mas este número pode alterar, após o batimento nacional que será feito pelo TSE.

As informações foram disponibilizadas para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação online com o Sistema de Filiação Partidária.

De 15 a 21 de abril, o TSE procederá à identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destacará as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.

Após concluir esse procedimento, o tribunal publicará na internet as relações oficiais de cidadãos filiados, o que deve ser feito a partir de 22 de abril.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).

Quem se filiou a um partido político, após o dia 5 de outubro de 2013 não poderá concorrer ao pleito deste ano. De acordo com a legislação, para disputar as eleições de 2014, o candidato tem de estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito. PERCENTUAL
Na Paraíba, 320.297 eleitores são filiados a partidos, o que representa 11,1% do eleitorado, que é de 2.876.951. No Brasil, são 15.264.775 eleitores filiados a agremiações partidárias, conforme levantamento do TSE.

PMDB e DEM LIDERAM FILIAÇÕES

O PMDB ainda é a maior legenda da Paraíba com 52.393 filiados. O partido tem como pré-candidato a governador o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo. A segunda maior é DEM com 36.835. A sigla não terá postulante ao governo, mas tenta emplacar o presidente estadual, Efraim Morais, como postulante ao Senado.

Por sua vez, o PSDB ocupa a terceira posição com 32.856 filiados no Estado. O partido já definiu a pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao Palácio da Redenção. Já o PT possui 29.103 filiados na Paraíba. A sigla retirou no último final de semana a pré-candidatura de Nadja Palitot ao governo e deverá apoiar o PMDB. Os petistas reivindicam a vaga na chapa majoritária para senador.

Na sequência, vem o PP, do ex-ministro Aguinaldo Ribeiro, com 25.495 filiados. O partido ainda não definiu se lançará candidato ao governo ou ao Senado. Já no PTB estão inscritos 20.558 eleitores. A sigla tenta emplacar Wilson Santiago para senador.

O PSB, do governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição, possui 13.623 filiados. Já o PSD, do vice-governador Rômulo Gouveia, pré-candidato ao Senado, tem 5.584 filiados.

NO PAÍS

Em nível nacional, a legenda com o maior número de filiados é o PMDB: 2.355.183 (15,42%) inscritos. O PT ocupa a segunda posição, com 1.589.574 (10,41%) filiados. As agremiações que têm o menor número de inscritos são as duas que conseguiram o registro no TSE em 24 de setembro de 2013: o Solidariedade conta com 4.808 (0,031%) filiados e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) filiou 4.461 (0,029%) eleitores.