Conselho de Ética se reúne nesta terça-feira

O deputado João Gonçalves (PSDB) vai realizar hoje uma reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Assembleia Legislativa. Ele, que preside o Conselho, avisa que vai solicitar à mesa diretora a substituição imediata dos integrantes do CEDP que faltarem e não apresentarem justificativa plausível. A reunião vai tratar, entre outras questões, dos preparativos para a organização do seminário que vai discutir a Lei da Ficha Limpa, considerada recentemente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, o parlamentar tentou fazer duas reuniões do CEDP, que não ocorreram por falta de quórum. “Mas o Regimento Interno da Casa prevê substituição automática daqueles membros que não comparecerem às reuniões, marcadas previamente, sem justificativa. Claro que ninguém é obrigado a comparecer, por isso vou solicitar à mesa que cobre das lideranças de bancadas que indiquem outros nomes para compor o Conselho”, ressalta.

Além de presidir o Conselho de Ética, João Gonçalves ainda é corregedor e preside a Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) do Legislativo estadual. “Eu vou envolver todos esses segmentos na organização e realização do Seminário sobre a Ficha Limpa”, afirma. Ele teve uma reunião ontem com o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), e comunicou seu interesse de realizar o evento e, ao mesmo tempo, pediu o aval e apoio total.

Segundo o deputado tucano, existem muitas incertezas e dúvidas por parte de gestores públicos, que vão disputar a reeleição, e também de pré-candidatos a prefeito e vereadores com relação às determinações jurídicas da Lei da Ficha Limpa.