Comissão de Recesso da AL realiza primeira reunião nesta 4ª

Presidida pelo deputado Ricardo Marcelo (PSDB), a Comissão Representativa designada para atuar durante o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Paraíba se reúne hoje, às 9h30, no plenário José Mariz, na Casa Epitácio Pessoa, e um dos itens da pauta de deliberação é a eleição do vice-presidente da Comissão, que será escolhido dentre seus membros. Depois disso, o deputado Ricardo Marcelo abrirá os trabalhos.

Após esta primeira reunião, haverá outras duas, sempre às quartas-feiras, nos dias 18 e 25 deste mês de janeiro. O Legislativo só retoma as sessões ordinárias do segundo período da 17ª legislatura no dia 2 de fevereiro.

A Comissão Representativa foi constituída por ato do presidente da Assembleia, conforme disciplina o artigo 12 do Regimento Interno da Casa, combinado com o artigo 28 e parágrafos da Resolução 481 de 17 de junho de 1991. Ela é integrada por doze membros titulares e doze suplentes.

A partir do dia 11, a Assembleia poderá recepcionar as matérias do Poder Executivo, tais como medidas provisórias e matérias que são aguardadas pelo Legislativo, como os vetos do governador a projetos de parlamentares, publicados no Diário Oficial do Estado do dia 30 de dezembro, bem como as matérias que foram sancionadas por ele. A LOA 2012, assim como o Plano Plurianual (PPA), ambas matérias aprovadas pela Assembleia, devem ser publicadas no DOE, após sanção do governador, com ou sem eventuais vetos.