Decidindo pela 'própria consciência', governistas estão ficando mais 'rebeldes'

Difícil saber o que está motivando tanta “independência” na base governista. O fato é que alguns estão mais rebeldes. Ou a corda está frouxa. Diferentemente do que imaginávamos, em alguns projetos, deputados da base não estão aceitando a decisão do governo empurrada “goela” abaixo. O voto é pela própria consciência.

Na votação desta terça-feira (17), governistas resolveram, mais uma vez, “afrontar”. É que o governador RC - e sua equipe jurídica - havia vetado o projeto que concede isenção de IPVA aos motoboys, moto-fretistas e motoristas de veículos de turismo. O projeto de João Bosco Carneiro (PSL) foi considerado inconstitucional porque geraria uma renúncia fiscal. Uma prerrogativa só do governo, segundo a justificativa.

O autor da proposta foi à tribuna e rebateu. Afirmou que já existe jurisprudência no STF, que dá ao Legislativo o direito de propor projetos de lei daquela natureza. Acabou convencendo oposicionistas e governistas.

Votando com as próprias consciências
O líder da oposição, Renato Gadelha (PSC), orientou a bancada a votar derrubando o veto. O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), apontou para outra direção. Mas depois de um pedido de Ricardo Barbosa (PSB) e sob a pressão “silenciosa” de muitos governistas, o líder do blocão, Buba Germano (PSB), orientou o grupo a votar de acordo com suas consciências. Não deu outra: o governo sofreu uma derrota com ajuda de seus próprios soldados.

Segundo Ricardo Barbosa até o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), era a favor da derrubada do veto. Como o presidente silenciou à referência todo mundo entendeu que Barbosa estava certo.

Segundo Bosco Carneiro, o projeto vai beneficiar mais de 5.400 trabalhadores em todo Estado e, agora, só basta a promulgação da própria Assembleia.

Outro veto derrubado
Semana passada, o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação da Lei que obriga escolas da rede estadual a criar Conselhos Antidrogas dentro das unidades. O projeto, do tucano Bruno Cunha Lima, havia sido vetado pelo governador, mas os governistas não aceitaram as justificativas e derrubaram. Segundo eles, o Legislativo não estava criando custos, nem interferindo na autonomia da secretaria de Educação. Mas tentando ajudar no enfrentamento ao problema das drogas nas escolas.

Legislativo amarrado
Deputados da oposição e muitos governistas questionam cada vez mais o papel do Legislativo na elaboração de projetos. Sentem-se amarrados às normas que só dão autonomia para acatar mensagens do governador, conceder homenagens, votos de aplauso, fazer solicitações. Projetos importantes acabam barrados na frase: “no mérito, o projeto é maravilhoso, mas é inconstitucional, cria despesa, interfere na competência do executivo”. Os mais inteligentes e atuantes querem ser mais do que figurantes.