TRE-PB julga processo de registro da chapa do PSTU

O Tribunal Regional Eleitoral julga nesta segunda-feira (21) o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) do PSTU. É o primeiro julgamento de um processo da eleição majoritária.

A chapa do PSTU tem como candidato a governador, Antônio Radical e como candidatata a vice, Lena Leite Dias. Na disputa para o Senado concorre a candidata Rama Dantas e como suplentes Vera Lúcia e Lissandro Matias Saraiva (Tanque).

No julgamento do DRAP, será verificada a efetiva regularidade dos atos partidários.

O formulário de registro do DRAP deve conter as seguintes informações: nome e sigla do partido político; nome da coligação, se for o caso, e as siglas dos partidos políticos que a compõem; data da convenção; cargos pleiteados; nome do representante da coligação e de seus delegados; fac-símile, telefones e endereço completo do partido ou coligação; lista dos nomes, números e cargos pleiteados pelos candidatos; valores máximos de gastos que o partido político fará por cargo eletivo em cada eleição a que concorrer.

A legislação diz que o julgamento do processo principal (DRAP) precederá ao dos processos individuais de registro de candidatura. O indeferimento definitivo do DRAP implica o prejuízo dos pedidos de registros de candidatura individuais a ele vinculados, inclusive aqueles já deferidos.