Após decisão do TRF, diretor da Cagepa inicia contratações

Da Redação

O diretor da Cagepa, Edísio Souto, informou que o órgão está pronto para iniciar as contratações. A declaração foi dada após a decisão unânime, da quarta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, nesta terça-feira (19), que derrubou uma liminar que suspendia o concurso público organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Funape) para a Cagepa.

Segundo Edísio, há uma estrutura montada para fazer um estudo que vai dizer quantas vagas serão necessárias e, consequentemente, quantos dos concursados aprovados serão contratados. "Estamos apenas esperando o comunicado oficial de nossos advogados para darmos seguimento ao processo e iniciarmos as contratações", informou.

O advogado da Funape, Marcos Pires, já pediu que a decisão fosse imediatamente comunicada ao órgão para que o órgão possa dar início às contratações dos aprovados no concurso. A ação será encaminhada para que seja julgada pela justiça estadual, mas os autores da ação popular, que culminou com a suspensão do concurso, ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Entenda o caso

O processo de seleção para cargos na Cagepa foi suspenso após o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, conceder liminar a ação popular movida por cinco candidatos que apontaram irregularidades, como o atraso na entrega das provas, além do registro de envelopes de provas abertos no dia do concurso em outubro de 2008.

A Cagepa entrou com recurso para validar o certame, afirmando que o concurso não poderia ter sido interrompido integralmente, pois, dos 77 mil inscritos no concurso, apenas cinco pessoas entraram com ação contra o processo seletivo. No entanto, o Tribunal Regional entendeu que a competência de discutir a questão do concurso é da justiça estadual.