Sindicato contesta seleção para vagas temporárias; secretário defende

Karoline Zilah

A Prefeitura de Campina Grande encerra nesta sexta-feira (28) as inscrições de uma seleção simplificada para a contratação temporária de professores na rede pública municipal. Antes mesmo de acontecer, o concurso já foi contestado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema (Sintab). A organização reclama que a Prefeitura deveria convocar primeiro os aprovados no concurso de 2007, que ainda estão em lista de espera.

A advogada do Sintab, Elíbia Afonso de Sousa, explicou que apresentou uma ação na Justiça exigindo as nomeações de efetivos, e não a contratação temporária de profissionais. O resultado do concurso de 2007 foi homologado por mais dois anos, valendo até 2011.

O secretário municipal de Educação, Flávio Romero, se defendeu das críticas esclarecendo que o processo seletivo simplificado irá criar um banco de reservas para suprir vagas que surgiram com o afastamento temporário de servidores efetivos. Ele citou como exemplo as funcionárias que estão licença-maternidade, que dura cerca de quatro meses. “Não posso chamar um concursado, que deve ser um funcionário efetivo, para ocupar um cargo apenas por este período”, comentou.

“A nomeação de concursados que estão na lista de espera pressupõe a existência de vagas efetivas. Essa seleção simplificada é para criar um banco de dados para suprir necessidades especiais, como licenças-maternidade, médica ou prêmio, e até mesmo um afastamento de professor para um mestrado ou doutorado”, explicou o secretário de Educação. Ainda de acordo com o gestor, todas as vagas abertas no concurso de 2007 já teriam sido preenchidas, e a Prefeitura teria chamado aprovados da lista de espera além das vagas.

Segundo ele, este tipo de contratação está prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério. Ele também criticou o Sintab por “não conhecer o projeto, uma vez que o sindicato participou de sua elaboração”. “Nós estamos cumprindo a lei, porque sabemos que geralmente a prática para a contratação de professores pro tempore não é essa. Tem administração que adota outros critérios, como indicação política ou amizade. No nosso caso, a seleção será feita por uma comissão, sem interferência nenhuma da secretaria, para que o processo seja completamente isento”, defendeu o secretário.

Mesmo com as explicações do secretário de Educação, a advogada do Sintab acredita que a ação deverá ser julgada em breve e espera que a decisão seja favorável para os aprovados do concurso.

Seleção simplificada

Os candidatos interessados em participar da seleção deverão inscrever-se na sede da Secretaria de Educação, na rua Paulino Raposo, no bairro do São José (em frente ao Parque do Povo), das 8h às 11h e de 14h às 17h.

É necessário preencher uma ficha e anexar os seguintes documentos: currículo resumido; cópias autenticadas da Identidade, CPF e do diploma e/ou certidão de conclusão do curso normal pedagógico, graduação e de pós-graduação, se for o caso; e cópias autenticadas dos documentos comprobatórios da experiência docente. O edital completo da seleção está afixado na portaria da Secretaria de Educação.