Presidente da AL impede convocação de Ricardo e devolve requerimento

Jhonathan Oliveira

Em despacho publicado nesta quarta-feira (1) o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Edmilson Soares (PSB), devolveu o requerimento de autoria do deputado Luciano Cartaxo (PT) que convocava o governador Ricardo Coutinho (PSB) para prestar esclarecimentos sobre a crise instalada no Estado. Na decisão monocrática, o presidente diz que a matéria é inconstitucional e anti-regimental. Cartaxo promete recorrer ao plenário para reverter a situação.

Edmilson usou o artigo 110 do regimento interno da Assembleia para fundamentar sua decisão. Em seu primeiro parágrafo o artigo diz que a presidência da Casa deve devolver ao autor toda matéria que seja evidentemente inconstitucional e anti-regimental. “Ela é inconstitucional porque o regimento não fala em convocação do governador, apenas dos seus secretários”, disse o deputado Janduhy Carneiro (PPS) , que integra a base governista.

Por outro lado, Luciano Cartaxo afirmou que pretende recorrer ao plenário da Assembleia para modificar a decisão de Edmilson. Ele também insinuou que o posicionamento teria sido tomado para beneficiar o governador. “Nós vamos recorrer ao plenário. Essa ação demonstra que o governo não tem confiança na sua bancada. Isso deveria ser levado ao plenário já que o governador tem maioria na Casa.”, disse.

O requerimento de Cartaxo foi apresentado na terça-feira (31). O deputado conseguiu o apoio de 13 parlamentares para a matéria.