Defesa de condenado pela Chacina do Rangel vai pedir revisão de pena

Karoline Zilah

O advogado do presidiário Carlos José Soares de Lima declarou nesta terça-feira (21) que vai entrar com um recurso pedindo ao 1º Tribunal do Júri da Capital a revisão da pena de 116 anos de reclusão em regime fechado. Carlos foi condenado pela autoria da morte de um vizinho (Moisés) e co-autoria dos assassinatos de outras quatro pessoas da família (uma mãe e três filhos) no crime que ficou conhecido como 'Chacina do Rangel'.

A companheira dele, Edileuza Oliveira dos Santos, teve uma pena maior: 120 anos e 10 meses pela autoria de quatro mortes (mãe e filhos) e co-autoria do homicídio de Moisés. O defensor público Argemiro Queiroz de Figueiredo, que a representa, considerou a condenação injusta, uma vez que a ré nega todas as acusações.

Ele já declarou a vontade de apresentar um recurso também, dependendo apenas de uma conversa prévia com a acusada. Ele está viajando, e por isso não pôde confirmar as informações ao Paraíba1, mas o 1º Tribunal do Júri explicou que ainda não recebeu o recurso. O defensor tem um prazo de dez dias a partir da condenação (na última sexta-feira) para se manifestar.

Recurso de Carlos José

Em entrevista ao Paraíba1, o advogado Jerônimo Ribeiro explicou que visitou o acusado Carlos José na manhã desta terça-feira. Segundo ele, o presidiário quis entrar com um recurso. O advogado irá alegar prova contrária aos autos para pedir a redução de pena. Ele argumentou que o réu confessou um assassinato, mas foi “injustamente” condenado por outras quatro mortes da qual ele garante não ter participado.

“Esse crime foi julgado sob clamor público. Carlos já entrou no tribunal condenado, e isso acarreta prejuízo jurídico ao acusado. A segurança jurídica do tribunal está abalada porque o acusado deve ser julgado dentro da lei, e não da emoção, como a população quis. É um direito do réu”, declarou o advogado.

Segundo ele, caso o juiz titular Marcos William aceite o recurso, a decisão do conselho de sentença popular será considerada nula e um novo corpo de jurados deverá ser formado para analisar o caso de Carlos José.

Advogado teme pela vida do réu

Quando foi condenado na última sexta-feira (17), Carlos passou da condição de preso provisório para preso definitivo da penitenciária de segurança máxima PB-I, localizada em Jacarapé, na Capital. Com isto, ele deverá deixar a cela isolada para o convívio social com os demais detentos.

Entre as vítimas de Carlos José e Edileuza, estavam três crianças da família vizinha, o que não é bem visto nos presídios. “Por se tratar de um crime que envolveu mortes de crianças, o que não é aceito dentro de penitenciárias, assim como mortes por estupro, será preciso preservar a vida de Carlos, que agora está sob a responsabilidade do Estado. Já conversei com a direção do PB-I para que seja tomada alguma atitude. Temo que ele sofra vingança e seja morto no convívio social”, declarou Jerônimo Ribeiro (foto acima).

Na prática, a condenação de 116 anos de prisão de Carlos José será traduzida em, no máximo, 30 anos de reclusão, pena máxima prevista pela legislação brasileira. O mesmo vale para Edileuza, cuja sentença é de 120 anos e 10 meses.

No dia do julgamento, assim que as sentenças foram lidas, o promotor Alexandre Varandas explicou ao Paraíba1 que o Ministério Público fez sua parte. Todas as denúncias formuladas pelo órgão contra o casal foram levadas em consideração pelo júri popular na condenação.